Foram encontradas 18.710 questões.
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São José Quatro Marcos-MT
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
- CNEResoluções do CNE/CEBResolução CNE/CEB 04/2009: DOAEE Educação Básica, Modalidade Educação Especial
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Maracanã-PA
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Cuité-PB
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SUL Minas
Orgão: IF-SUL Minas
Deliberação é um ato administrativo com forma prevista no Regimento Geral do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais – IFSULDEMINAS. Indagada sobre esse ato, Beatriz, servidora lotada na Reitoria, respondeu adequadamente que se trata de:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SUL Minas
Orgão: IF-SUL Minas
Com base no artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, os sistemas públicos de ensino devem definir as normas da gestão democrática da educação básica, observando suas peculiaridades e os princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e da participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Vasconcellos (2006) e Veiga (2011) apontam para a importância da construção do projeto pedagógico da escola. Assinale a alternativa INCORRETA:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SUL Minas
Orgão: IF-SUL Minas
O Decreto nº 9.235/2017 dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância, no sistema federal de ensino.
Com base em seu art. 3º, “as competências para as funções de regulação, supervisão e avaliação no sistema federal de ensino serão exercidas pelo Ministério da Educação, pelo Conselho Nacional de Educação - CNE, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep e pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – Conaes”. Sobre as competências do Conselho Nacional de Educação prevista no referido Decreto, marque a afirmativa CORRETA:
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