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De acordo com a Resolução CNE/CEB 02/2010, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O Ensino Fundamental, com duração de 8 (oito) anos, abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (catorze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiverem condições de frequentá lo.
II – É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 (seis) anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes.
III – A carga horária mínima anual do Ensino Fundamental regular será de 800 (oitocentas) horas relógio, distribuídas em, pelo menos, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.
 

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1519128 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDEP
Orgão: IF-MG

São objetivos dos Institutos Federais previstos na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, exceto:

 

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1519127 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDEP
Orgão: IF-MG

Ao dispor sobre a sua estrutura organizacional, a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, estabelece a reitoria como órgão executivo dos Institutos Federais.

A respeito da nomeação dos Reitores, é correto afirmar:

 

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1519117 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDEP
Orgão: IF-MG

É correto afirmar que compreendem o sistema federal de ensino as instituições de

 

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1519116 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDEP
Orgão: IF-MG

O corpo discente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, conforme o estatuto próprio, é constituído por

 

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1519115 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDEP
Orgão: IF-MG

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG, de acordo com seu Estatuto, deve observar os seguintes princípios norteadores em sua atuação, exceto:

 

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1518918 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Maracanã-PA
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Leia as assertivas quanto ao significado social do ensino obrigatório:
I - A educação pode ser privilégio de um grupo numa sociedade que pretenda ser democrática.
II - A filosofia básica do ensino obrigatório é a diminuição das desigualdades de origem entre os cidadãos.
III -A educação é um serviço financiado pelo Estado, em âmbito nacional, estadual e municipal, ainda que ocorra em instituições públicas e privadas.
Estão corretas as assertivas:
 

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No que diz respeito aos currículos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as afirmativas a seguir em Verdadeira (V) e Falsa (F) e marque a alternativa com a sequência correta:
( ) A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado á proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no minimo, 2 (duas) horas mensais.
( ) O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indigena, africana e europeia.
( ) No curriculo do ensino fundamental, a partir do quinto ano, será ofertada a língua inglesa.
 

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De acordo com o documento Parâmetros Nacionais para a Qualidade da Educação Infantil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Crianças expostas a uma gama ampliada de possibilidades interativas têm seu universo pessoal de significados ampliados, desde que se encontrem em contextos coletivos de qualidade.
II – A intenção de aliar uma concepção de criança à qualidade dos serviços educacionais a ela oferecidos implica atribuir um papel específico à pedagogia desenvolvida pelos profissionais de Educação Infantil.
III – Antes mesmo de se expressarem por meio da linguagem verbal, bebês e crianças são capazes de interagir a partir de outras linguagens, desde que acompanhadas por parceiros mais experientes.
 

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1515945 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Orlândia-SP
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A LDB, em seu inciso VII, do art. 4º, determina a oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo, aos que forem trabalhadores, as condições de acesso e permanência na escola. Considerando o artigo 37 da LDB que se refere à Educação de Jovens e Adultos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos unicamente na modalidade de ensino médio.
( ) O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.
( ) A formação de jovens e adultos deverá ser desvinculada com a educação profissional, mediante articulação com o ensino médio.
A sequência está correta em
 

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