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1515732 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Orlândia-SP
O sistema educacional brasileiro é o resultado das mudanças que ocorreram e ocorrem ao longo da história da educação no país, com o seu início lá no período da colonização do Brasil. O sistema e a legislação educacional são influenciados pelo contexto político, econômico e social de cada período histórico. A compreensão do sistema educacional brasileiro exige que não se perca de vista a totalidade social da qual o sistema educativo faz parte.
(Saviani, 1987.)
Relacione adequadamente as informações a seguir.
1. Plano Nacional de Educação.
2. Parâmetros Curriculares Nacionais.
3. Estatuto da Criança e do Adolescente.
4. Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
( ) Determina que os casos de maus-tratos envolvendo os alunos; a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; e os elevados níveis de repetência deverão ser comunicados ao Conselho Tutelar.
( ) Disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.
( ) Algumas de suas diretrizes são: erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país.
( ) Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros.
A sequência está correta em
 

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1515724 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Maracanã-PA
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Em relação à educação e diversidade (PCNs, 1997), coloque "V" para o que for verdadeiro e "F" para o que for falso.
( ) A educação escolar deve considerar a diversidade dos alunos como elemento essencial a ser tratado para a melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem.
( ) A atenção à diversidade deve se concretizar em medidas que levem em conta só as capacidades intelectuais e os conhecimentos de que o aluno dispõe.
( ) A atuação do professor em sala de aula deve levar em conta caracteristicas pessoais de déficit sensorial, motor ou psíquico, ou de superdotação intelectual.
( ) O trabalho docente deve desconsiderar fatores sociais, culturais e a história educativa do aluno.
Assinale a alternativa com as respostas atribuídas de cima para baixo:
 

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1515489 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Maracanã-PA
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A intenção da proposta do MEC com a implantação do ensino fundamental de nove anos é fazer com que:
 

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1515144 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Orlândia-SP
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São modalidades da educação básica de acordo com o Diretrizes Curriculares da Educação Básica, EXCETO:
 

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1514939 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCM
Orgão: IF Sudeste-MG
Os Artigos 36-B. e 36-C., Lei nº 9.394/96 (LDB), prescrevem as formas em que a Educação Profissional Técnica de Nível Médio será desenvolvida.
Preencha corretamente as lacunas do texto a seguir quanto ao que determina a LDB sobre as formas de oferta desta modalidade de educação.
A Educação Profissional Técnica de Nível Médio pode ser e ao Ensino Médio. Na forma articulada o curso será oferecido, na mesma instituição de ensino, de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional. Na forma articulada será oferecida a quem ingresse no ensino médio ou já o esteja cursando na mesma instituição de ensino, ou em instituições de ensino distintas. Na forma , em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio.
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é
 

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1513236 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IFPI
Orgão: IFPI
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A lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, em seu artigo 4°, trata das penalidades pela autoridade administrativa, no âmbito de sua competência, da implicação do não cumprimento das disposições da referida lei sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Dos itens abaixo relacionados qual(is) refere(m)-se corretamente às penalidades previstas?
I - Notificação de descumprimento da lei.
II- Multa, aplicada em dobro em caso de reincidência.
III- Em caso de nova reincidência, a cassação do alvará de funcionamento ou da autorização concedida pelo órgão de educação, quando se tratar de creche ou estabelecimento particular de ensino ou de recreação, ou a responsabilização patrimonial do agente público, quando se tratar de creche ou estabelecimento público.
Está(ão) correto(s), o(s) item(ns):
 

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1513231 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IBGP
Orgão: Pref. Andrelândia-MG

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional se constitui enquanto princípio da educação nacional, EXCETO:

 

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1512384 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRPE
Orgão: UFRPE
Os ambientes organizacionais de atuação do servidor no âmbito das Instituições Federais de Educação (IFE) vinculadas ao Ministério da Educação estão previstos no Decreto nº 5.824/2006. São atividades do setor de “Ciências da Saúde” das IFE, EXCETO:
 

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1512315 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
De acordo com a Resolução CNE/CEB n. 05/2009, as propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar os seguintes princípios:
 

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1512256 Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Orlândia-SP
Entende-se por educação especial, para os efeitos da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com:
 

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