A Deliberação CMESO nº 02/2009, que fixa as normas para os cursos de Jovens e Adultos, determina que os cursos que correspondem aos três anos do ensino médio devem ser organizados de forma a atender ao mínimo de 18 (dezoito) meses de integralização e

O Parecer CMESO nº 03/2010, que versa sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), destaca que o CRE – Centro de Referência em Educação conta com equipe multidisciplinar, que realiza atendimento

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4, de 13.07.2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, é um dos objetivos para o ensino fundamental:

Considere a Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, para responder à questão.

Os educadores de uma escola de educação infantil estão estudando a BNCC e iniciaram as reflexões sobre os seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Para que sejam problematizados de maneira mais produtiva, são necessários a compreensão e o estudo de todos eles. Pode-se afirmar que o terceiro direito refere-se a participar ativamente

Considere a Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, para responder à questão.

Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais. Considera- -se uma das dez competências:

Considere a Lei nº 9.394/96 (LDB), para responder à questão.

Em relação à organização da educação nacional, os Municípios incumbir-se-ão de oferecer educação

Considere a Lei nº 9.394/96 (LDB), para responder à questão.

Em tempos de crises, como a da pandemia da Covid-19, em que a educação passou a se organizar de forma remota, muitas famílias ponderam retirar seus filhos da escola. No entanto, de acordo com a legislação vigente, a educação básica é obrigatória na seguinte faixa etária:

Com vistas a aumentar a flexibilidade na delimitação dos currículos e propostas curriculares, a adequação às realidades locais e o desenvolvimento das habilidades dos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental em Educação Física, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – Ensino Fundamental – Educação Física propõe a organização dessa etapa da escolarização em dois blocos. Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, os anos contidos no 1º e 2º Blocos, segundo a BNCC.

A Lei Municipal nº 4.599/94, alterada pela Lei nº 8.119/07, ao estabelecer o quadro e o plano de carreira do quadro do magistério público municipal de Sorocaba, determina que

A Deliberação CMESO nº 03/18, ao fixar as normas para a oferta e o funcionamento da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino do Município de Sorocaba estabelece, dentre outras, que, no ensino fundamental,