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2023068 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: IF-CE

De acordo com a LDB, são princípios norteadores da Educação Profissional e Tecnológica:

( ) a observância da condição das pessoas em regime de acolhimento ou internação e em regime de privação de liberdade, de maneira que possam ter acesso às ofertas educacionais, para o desenvolvimento de competências profissionais para o trabalho;

( ) a centralidade do trabalho assumido como princípio educativo e base para a organização curricular, visando à construção de competências profissionais, em seus objetivos, conteúdos e estratégias de ensino e aprendizagem, na perspectiva de sua integração com a ciência, a cultura e a tecnologia;

( ) a identidade dos perfis informais de trabalho, que contemplem as competências da cada área de atuação, pelo desenvolvimento humano e pelas demandas sociais e do mercado de trabalho;

( ) a promoção da inovação em todas as suas vertentes, especialmente a tecnológica, a social e a de processos, de maneira incremental e operativa.

Analise os itens acima e assinale

 

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2023067 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: IF-CE

De acordo com a LDB, o ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas. A preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional poderão ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em

 

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Com base na Lei 11.892/2008, analise as afirmativas a seguir:

I. As presidências do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior serão exercidas pelo Reitor do Instituto Federal.

II. O Colégio de Dirigentes, de caráter consultivo, será composto pelo Reitor, pelos Pró-Reitores e pelo Diretor-Geral de cada um dos campi que integram o Instituto Federal.

III. O Conselho Superior, de caráter consultivo e deliberativo, será composto por representantes dos docentes, dos estudantes, dos servidores técnico-administrativos, dos egressos da instituição, da sociedade civil, do Ministério da Educação e do Colégio de Dirigentes do Instituto Federal, assegurando-se a representação paritária dos segmentos que compõem a comunidade acadêmica.

Assinale

 

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2022848 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: IF-CE
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No âmbito do Decreto 7.234/10, serão atendidos no âmbito do PNAES, sem prejuízo de demais requisitos fixados pelas instituições federais de ensino superior, prioritariamente estudantes oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capita de até

 

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2021458 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
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A Constituição Federal, em seu Art. 214, estabelece que se faz necessário:

A instituição do _____________, de duração ______________ com o objetivo de ____________ em regime de ____________.

Ao preencher as lacunas, a opção que contém a sequência correta, na ordem e corretamente, é:

 

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2021118 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Alternative
Orgão: Pref. Modelo-SC
São destinatários dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb os _______________ que oferecem atendimento na educação básica. I. Municípios II. Estados III. Distrito Federal
 

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De acordo com o estabelecido na LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) em sua Lei nº 9.394/96, a educação básica é obrigatória e gratuita dos ____ aos ____ anos de idade. Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas no texto.

 

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2020744 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Unoesc
Orgão: Pref. Maravilha-SC
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A Constituição Federal Brasileira (1988), no Art. 210, afirma que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. O artigo 210 está representado da seguinte forma:

I. § 1º O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

II. § 2º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

III. § 3º O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

IV. § 4º As séries iniciais contemplarão os componentes de língua Inglesa, assegurada às comunidades rurais também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

V. § 5º O ensino de História, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

VI. § 6º A Educação Infantil e os Anos Iniciais terão suas linguagens e conceitos garantidos, sendo ministrados por professores das licenciaturas, independente da área de formação.

Assinale a alternativa correta:

 

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A reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação escolar pública, definindo as responsabilidades, em regime de colaboração, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Após análise, marque a alternativa CORRETA que complete o espaço acima referente a Lei que está relacionado ao contexto.
 

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2019782 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IESES
Orgão: Pref. Palhoça-SC
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A legislação brasileira garante, a todas as crianças e adolescentes, o direito de matrícula no sistema regular de ensino. De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a Educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita:
 

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