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2028837 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Venâncio Aires-RS
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De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de Educação Básica obrigatória e gratuita dos _____ aos ______ anos de idade.
 

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Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região. Sobre esta determinação a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ainda cita alguns pontos aos quais deve ser dedicada atenção especial. Entre eles NÃO consta:
 

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"Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino."
A determinação citada acima é para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação uma:
 

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Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, sobre a educação, analisar os itens abaixo:

I. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

II. A educação escolar deverá desvincular-se do mundo do trabalho e da prática social.

 

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Considerando a Lei nº 9.394/1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio, com base no qual o ensino deverá ser ministrado.

 

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2024024 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FGV
Orgão: DPE-RJ
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Sobre políticas afirmativas raciais, na ótica da legislação vigente e das decisões dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
 

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De acordo com o que institui a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

I. recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso;

II. fazer-lhes a chamada pública;

III. zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

Analise os itens acima e assinale

 

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De acordo com o que dispõe a LDB, assinale a afirmativa INCORRETA.

 

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2023092 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: IF-CE

Na LDB, no artigo 52, “as universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracterizam por:

I. produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional;

II. um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado;

III. um terço do corpo docente em regime de tempo integral.

Parágrafo único. É facultada a criação de universidades especializadas por campo do saber.”

A seguir, o artigo 53 dessa lei assegura que, no exercício de sua autonomia, as universidades, sem prejuízo de outras, assume algumas atribuições, como as listadas nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

 

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2023084 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: IF-CE

O processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI pode ser composto por três grandes grupos de atividades: preparação, diagnóstico (situação atual) e planejamento (situação desejada). Relacione qual objetivo se relaciona com cada grupo de atividade.

1. Preparação

2. Diagnóstico

3. Planejamento

( ) compreender a situação atual da IES para identificar as oportunidades e ameaças presentes no ambiente externo, bem como as forças e fraquezas presentes no ambiente interno, e, a partir desse resultado, estruturar as ações futuras

( ) priorizar as necessidades, bem como traçar as metas e ações para cada uma delas, contemplando aspectos relacionados a recursos humanos, recursos orçamentários, infraestrutura física e outros aspectos que se julgarem necessários para abarcar as especificidades da IES e as demandas da legislação

( ) divulgar o processo de criação do PDI para os diversos públicos, que pode ser feito por meio do site da instituição, e-mails para os docentes, discentes e servidores, exposição de cartazes nos murais das faculdades, entre outras ações que se julgarem eficientes, de acordo com o perfil de cada instituição

Assinale a alternativa que apresente a sequência correta, de cima para baixo.

 

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