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2772934 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Tupanatinga-PE
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Julgue o item que se segue.


Compete aos municípios oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas, assim como oferecer o Ensino Fundamental em instituições municipais.

 

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De acordo com Plano de Carreira do Município, por merecimento, distribuem-se os cargos dos profissionais do magistério através das Classes de "A" a "O". Sobre isso, analise as assertivas abaixo:
I. Classe A, no exercício da docência, submetido ao período de estágio probatório e no primeiro ano de sua estabilidade funcional.
II. Classe B, após pelo menos dez anos e um dia de efetivo exercício e que obtiver desempenho satisfatório em sua avaliação de desempenho ao final do primeiro período aquisitivo de merecimento.
III. Classe N, após pelo menos vinte e oito anos e um dia de efetivo exercício na docência ou atividades de suporte pedagógico e que tenha alcançado resultado satisfatório em suas avaliações.
IV. Classe O, quando o profissional do magistério alcançar cumulativamente desempenho satisfatório em todas as avaliações de desempenho e pelo menos trinta anos e um dia de efetivo exercício na Rede Municipal de Campo Bom.

Quais estão corretas?
 

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De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Campo de Bom, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1 1. Atividades de magistério. 2. Avanço. 3. Profissional do Magistério. 4. Remuneração.
Coluna 2 ( ) Conjunto dos valores percebidos pelos profissionais do magistério somando o vencimento, isto é, o salário base e as vantagens pessoais e pecuniárias.
( ) Benefício correspondente ao tempo de serviço do profissional do magistério garantido por meio de um adicional calculado sobre o vencimento, nos termos do Art. 22, II, da Lei 5.305 de 2022.
( ) Ocupantes dos cargos descritos nessa Lei que exercem a docência ou as funções de suporte pedagógico à docência, respectivamente.
( ) Abrangem a docência e o suporte pedagógico, isto é, as de direção, vice, coordenação, supervisão, orientação, assessoramento e planejamento pedagógico, desenvolvidas nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, na Secretaria Municipal de Educação.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

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A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende, entre outros:
I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. II. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. III. Brincar, praticar esportes e divertir-se. IV. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
Quais estão corretas?
 

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2769687 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Instituto Access
Orgão: UFFS
Na estrutura da UFFS, há colaboração de Fundações de Apoio, como as listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
 

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2769686 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Instituto Access
Orgão: UFFS
Assinale a alternativa que apresente um curso de Graduação não oferecido nos campi da UFFS.
 

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2769685 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Instituto Access
Orgão: UFFS
Em relação à Instrução Normativa que permite melhor estruturação administrativa da UFFS, em relação ao uso de carimbos no âmbito da Universidade, analise as afirmativas a seguir:
I. Serão disponibilizados carimbos aos servidores que possuem cargo/função de direção/chefia, aos fiscais/gestores de contrato e demais servidores que, pela atividade desenvolvida, o uso de carimbo for indispensável. II. A confecção de carimbos será solicitada pelo servidor interessado mediante preenchimento e assinatura de formulário próprio. O formulário deverá ser assinado pelo Requisitante e pelo Chefe do Departamento. III. Nos casos em que o servidor já possuir carimbo e por qualquer motivo for necessário a substituição do texto, o servidor poderá escolher encaminhar a máquina ou não ao Serviço de Distribuição e Controle – SEDIC (Reitoria). Caso optar pelo envio da máquina, ela deverá ser identificada com o número do documento aberto no Mesa Virtual.
Assinale
 

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2769684 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Instituto Access
Orgão: UFFS
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Com base no Regimento Geral da UFFS, assinale a afirmativa incorreta.
 

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2769683 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Instituto Access
Orgão: UFFS
Provas:
Com base no Estatuto da UFFS, não é uma pró-reitoria
 

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2769682 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Instituto Access
Orgão: UFFS
Provas:
Em relação ao que dispõe a Lei 11.091/2005, analise as afirmativas a seguir:
I. Progressão por Capacitação Profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da tabela constante da lei. II. Progressão por Mérito Profissional é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 3 (três) anos de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho, observado o respectivo nível de capacitação. III. O servidor que fizer jus à Progressão por Capacitação Profissional será posicionado no nível de capacitação subsequente, no mesmo nível de classificação, em padrão de vencimento na mesma posição relativa a que ocupava anteriormente, mantida a distância entre o padrão que ocupava e o padrão inicial do novo nível de capacitação.
Assinale
 

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