A Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), é o principal mecanismo de apoio cultural do Brasil. Nos 27 primeiros anos desta Lei, foram realizados mais de 53 mil projetos de teatro, dança, circo, cinema, literatura, artes visuais, música, design, patrimônio cultural, festas populares e outros segmentos, por ela apoiados. Em média, foram 1.976 projetos por ano e esses eventos injetaram um total de R$ 17,6 bilhões na economia criativa brasileira.

BRASIL, Lei de Incentivo à Cultura. Disponível em: <http://leideincentivoacultura.cultura.gov.br/>. Acesso em 01 fev. 2023. (Fragmento).

A Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, institui e disciplina o funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Considerando o Art. 18 da referida Lei, as doações e os patrocínios na produção cultural atenderão exclusivamente aos seguintes segmentos, EXCETO:

O Governo Federal criou a Lei de Incentivo à Cultura (também conhecida como Lei Rouanet) com o objetivo de fomentar a produção cultural em todo o país. De acordo com o Art. 2º da Lei 8.313/1991, o Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultural) será implementado através de três mecanismos: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e o Incentivo a Projetos Culturais (conhecido ainda como mecenato). O que caracteriza os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart)?

O Fórum de Gestão Cultural das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras (FORCULT) é uma entidade de natureza propositiva e consultiva, destinada à articulação entre agentes culturais para promover a reflexão crítica, a orientação e o acompanhamento de políticas culturais e da gestão da cultura nas Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras (IPES).

FORCULT. Fórum de Gestão das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras. Disponível em: <https://forcultnacional.ufg.br/>. Acesso em 3 fev. 2023. (Fragmento).

De acordo com o Regimento do FORCULT, são objetivos deste Fórum, EXCETO:

Para Rômulo Avelar (2013), autor do livro O avesso da cena: notas sobre produção e gestão cultural,

“produzir é administrar recursos e potencialidades, visando à obtenção de bens e serviços. É cuidar de todos os detalhes para que o resultado final seja atingido com a máxima eficiência, ao menor custo possível.”

AVELAR, Rômulo. O avesso da cena: notas sobre produção e gestão cultural. Belo Horizonte: DUO Editorial. 2013. p. 173.

Segundo o autor, o processo de produção cultural pode ser dividido em três fases ou etapas distintas. São elas: