Considerando-se o Parecer Estadual nº 325/2014, analisar a sentença abaixo:

A instituição de ensino deve alterar os registros constantes do Histórico Escolar do aluno, expedido pela escola de origem, para adaptá-los aos seus esquemas de avaliação (1ª parte). O Histórico Escolar deve ser sempre um documento descritivo, em forma de certidão e deve ser restrito a um único formulário (2ª parte).

A sentença está:

Na dimensão histórica do ensino de línguas estrangeiras, a língua inglesa tem uma trajetória de mais de duzentos anos, marcada por determinantes políticos, históricos, econômicos e culturais, entre outros, que influenciaram sua permanência no currículo brasileiro. De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atualmente, no currículo do ensino fundamental, a partir de que ano será ofertada a Língua Inglesa?

A transferência de recursos financeiros do PDDE e Ações Integradas será realizada para as entidades:

Considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 em relação ao atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, o FNDE fica autorizado a suspender o repasse dos recursos diante de alguns casos.

Em relação a esses casos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Omissão na prestação de contas ou mesmo a rejeição dela.

( ) Utilização dos recursos em desacordo com os critérios estabelecidos para a execução do PDDE, conforme constatado por análise documental ou de auditoria.

( ) Não envio da prestação de contas ou de irregularidades na ocasião de sua análise.

( ) Inadimplências de qualquer ordem na prestação de contas das Entidades Executoras (EEx).

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Considerando as orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.947/2009, para serem beneficiadas com recursos do PDDE, será exigida das escolas a constituição de Unidade Executora Própria (UEx) quando o número de estudantes matriculados for superior a:

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) consiste na destinação anual, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas estaduais, municipais e distritais de e às escolas de educação especial qualificadas como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público, com o propósito de contribuir para o provimento das necessidades prioritárias dos estabelecimentos educacionais beneficiários que concorram para a garantia de seu funcionamento e para a promoção de melhorias em sua infraestrutura , bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e assinale a alternativa correta sobre um dos princípios do Ensino, de acordo com o Art 3º.

O ensino proposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação está em função do objetivo maior do ensino fundamental, que é o de propiciar a todos formação básica para a cidadania, a partir da criação, na escola, de condições de aprendizagem para, EXCETO:

Leia um trecho das Diretrizes Curriculares da Educação Básica:

Na Educação Básica, o respeito aos estudantes e a seus tempos mentais, socioemocionais, culturais e identitários é um princípio orientador de toda a ação educativa. É responsabilidade dos sistemas educativos responderem pela criação de condições para que crianças, adolescentes, jovens e adultos, com sua diversidade (diferentes condições físicas, sensoriais e socioemocionais, origens, etnias, gênero, crenças, classes sociais, contexto sociocultural), tenham a oportunidade de receber a formação que corresponda à idade própria do percurso escolar.

Quais são as etapas da Educação Básica?