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O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial está previsto no Estatuto da Igualdade Racial. Este sistema é responsável por

São considerados remanescentes das comunidades dos quilombos, grupos étnico-raciais que atendam os critérios:

I. relações territoriais.

II. comprovaçao,étnico-racial.

III. trajetória histórica.

IV. auto-atribuiçao.

V. confirmaçao de ancestralidade.

Está correto que se afirma APENAS em

Na Constituição Federal de 1988, os povos indígenas sao reconhecidos

Como forma de identificar uma pessoa com deficiência são utilizados cordões para diferentes tipos de deficiência, como por exemplo o cordão com girassóis para as deficiências invisíveis. Seu uso é

O feminicídio é um crime hediondo praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. De acordo com a legislação vigente, o feminicídio se tornou um crime autônomo, pois ele

É considerada pessoa idosa aquela com idade igual ou superior a 60 anos. Conforme a legislação, os veículos de transporte coletivo devem reservar um percentual de assentos preferenciais às pessoas idosas. Esse percentual é de

Entre os direitos assegurados aos jovens está o pagamento de metade do preço do ingresso em cineclubes, teatros, espetáculos musicais, entre outros, em todo território nacional, promovido em estabelecimentos públicos ou particulares.

Esse direito é assegurado aos jovens que

A legislação voltada para a primeira infância estabelece as diretrizes e os princípios para elaboração e implantação de políticas públicas para esse segmento. É considerada como primeira infância a criança com até

A proteção especial prevista na política de assistência social, está voltada para famílias e indivíduos que se encontram em situaçao de risco pessoal e social. O acompanhamento dos serviços a essas pessoas deve ser