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Foram encontradas 50 questões.

4110702 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-4

A curatela é utiizada quando uma pessoa de maior idade não tem capacidade jurídica para se manifestar e também

 

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4110701 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: TRF-4

O instrumento jurídico cuja finalidade é proteger os direitos e os interesses de crianças e adolescentes menores de 18 anos, em caso de perda do poder familiar ou morte de seus responsáveis, é

 

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4110700 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: TRF-4

Um responsável pela guarda de uma criança ou adolescente esta obrigado a prestar assistência material, moral e educacional. Como responsável ele pode se opor

 

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4110699 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: TRF-4

A adoção de uma criança ou adolescente é um procedimento legal previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e pode ser feito por pessoas maiores de 18 anos, independente do estado civil. De acordo com a lei, a diferença de idade entre o adotante e o adotado deve ser de

 

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4110698 Ano: 2025
Disciplina: Serviço Social
Banca: FCC
Orgão: TRF-4

A família contemporânea se revela em novos arranjos e configurações. Família extensa é aquela que

 

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4110697 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: TRF-4

A Lei nº 12.852/2013 afirma que os agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas de juventude devem observar as seguintes diretrizes:

 

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4110696 Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FCC
Orgão: TRF-4

No Estatuto da Pessoa Idosa afirma-se que no sistema de transporte coletivo interestadual será observado(a)

 

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4110695 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: TRF-4

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que os hospitais e demais estabelecimentos de atençao a saúde de gestantes, públicos e particulares, dentre outras obrigações. deve

 

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4110694 Ano: 2025
Disciplina: Serviço Social
Banca: FCC
Orgão: TRF-4

A Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência representa um avanço importante para garantir o acesso equitativo às políticas públicas para as pessoas oom deficiência no Brasil. Esse modelo reconhece a deficiência como uma interação complexa entre condições de saúde, fatores psicológicos e contextos sociais e ambientais. A Avaliação Biopsicossocial Unificada é realizada por meio da aplicação de um instrumento adequado a esta finalidade, que é

 

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4110693 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: TRF-4

A mudança no paradigma do atendimento a criança e adolescente, sobretudo na efetivação do seu direito à convivência familiar e comunitária, fundamenta-se, dentre outras, na seguinte diretriz:

 

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