Questão 4110709

4110709 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-4

Provas:

Na Constituição Federal de 1988, os povos indígenas sao reconhecidos

em seus costumes, crenças e tradições, desde que esse grupo tenha reconhecimento dos órgaos responsáveis.

em sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

como um povo independente com cultura e língua próprias que vive sob tutela do Estado brasileiro.

a partir do marco legal estabelecido pela CF 88, com ressalvas em respeito às particularidades regionais,

em sua essência, crenças, línguas e dialetos, conforme estabelece o Estatuto dos Povos lndígenas.

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