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Foram encontradas 100 questões.

701736 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.

Em tema de ação rescisória, afirma-se corretamente que

Questão Anulada

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701730 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.

No que tange à revelia e seus efeitos, assinale a alternativa correta.

Questão Anulada

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701707 Ano: 2015
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Na falência, é correto afirmar que
Questão Anulada

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701699 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Acerca dos alimentos, é correto afirmar que
Questão Anulada

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701698 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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No capítulo relativo ao contrato de compra e venda, é correta a seguinte hipótese:
Questão Anulada

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701692 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Em matéria de ilicitude dos atos jurídicos, é correto afirmar que
Questão Anulada

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701678 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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. O art. 655-A do Código de Processo Civil ainda em vigor e o art. 11 da Lei no 6.830/80 indicam o dinheiro, em espécie ou depósito, como preferencial para penhora; de outra parte, o artº 20 do Código de Processo Civil ainda vigente e o art. 185-A do Código Tributário Nacional recomendam, respectivamente, que a execução se faça “pelo modo menos gravoso ao credor” e que, se o devedor não pagar ou indicar bens, deverá ser decretada a indisponibilidade de seus bens e direitos. Diante de tais disposições, o Superior Tribunal de Justiça tem concluído que
Questão Anulada

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701672 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Reeducanda que cumpre pena em regime fechado obteve a remição, pelo trabalho, de 37 dias de sua pena. Assim, os dias remidos serão computados
Questão Anulada

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701610 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Rcl 4345/AC, na declaração de inconstitucionalidade de lei em sede de controle difuso, os efeitos da decisão
Questão Anulada

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701600 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Sobre os consórcios públicos regulados pela Lei nº 11.107/05, é incorreto afirmar que
Questão Anulada

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