Foram encontradas 50 questões.
Considere as seguintes afirmativas acerca do tema da audiência de conciliação ou de mediação no seio do Código de Processo Civil. Assinale o item correto:
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De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, com relação à formatação e apresentação, os documentos do padrão ofício devem obedecer à seguinte formatação, exceto:
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São órgãos do Poder Judiciário, exceto:
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Acerca da inversão do ônus da prova adotada pelo CDC, assinale a alternativa correta:
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De acordo como entendimento sumulado do STJ assinale a alternativa correta.
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Diante da Lei 9.099/95, nos juizados especiais cíveis, é correto afirmar:
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No que se refere à possibilidade da inversão do ônus da prova, no âmbito do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
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Com base no Manual de Redação da Presidência da República, quanto ao vocativo e seu uso, é incorreto afirmar:
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
Sobre o negócio jurídico, aponte a alternativa errada:
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A versão atualizada do Manual de Redação da Presidência da República traz as seguintes variações dos documentos oficiais, exceto:
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