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1250741 Ano: 2015
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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Em janeiro de 2015, foi publicada a Lei nº 13.097, que, dentre outras disposições, tratou sobre os registros na matrícula dos imóveis. Assinale a alternativa correta, de acordo com as alterações e inovações trazidas pela mencionada lei.
 

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1250740 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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Nos termos da interpretação do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao alistamento eleitoral, não podem alistar-se
 

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1250738 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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O direito brasileiro adota o sistema eleitoral proporcional, sendo correto afirmar que determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de
 

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1250737 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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Nos pedidos de registro de candidatos a eleições municipais, o Juiz Eleitoral apresentará a sentença em cartório
 

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1250736 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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No que se refere à denominada “Lei da Ficha Limpa”, é correto afirmar que são inelegíveis
 

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1250735 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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No que se refere à propaganda eleitoral na Imprensa, é correto afirmar que são permitidas,
 

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1250734 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente são, dentre outros:
 

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1250733 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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.Assinale a alternativa com um dos documentos votados na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, em junho de 1972.
 

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1250732 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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Um dos princípios produzidos em Conferências Internacionais sobre o Meio Ambiente e que serve para construção normativa ambiental afirma que: “ Quando houver perigo de dano grave ou irreversível, a falta de certeza científica absoluta não deverá ser utilizada como razão para que seja adiada a adoção de medidas eficazes em função dos custos para impedir a degradação ambiental”. Esta afirmação representa o princípio da
 

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1250731 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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Segundo estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente,
 

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