Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

1250704 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
Provas:
XISTO, querelante em ação penal privada, ao término da instrução e representado por advogado constituído, requereu a absolvição de CRISTÓVÃO, querelado. Deve o juiz
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1250703 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
Provas:
Na produção de prova testemunhal, com relação ao método direto e cruzado, previsto no artigo 212, do Código de Processo Penal, com nova redação dada pela Lei nº 11.690/08, afirma-se que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1250702 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
Provas:
Com relação ao Habeas Corpus, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1250701 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
Provas:
DULCE mantém relacionamento afetivo com ANA por cerca de dez anos, sendo diariamente ofendida, por meio de palavras e gestos. Deprimida, DULCE perdeu o emprego e assinou procuração à companheira ANA, que vem dilapidando o patrimônio comum do casal e bens particulares da companheira, sem prestação de contas ou partilha. DULCE se dirigiu à Delegacia de Defesa da Mulher, onde:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1250700 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
Provas:
Com relação ao pedido de interceptação telefônica, disciplinado pela Lei nº 9.296/96, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1250699 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
Provas:
No que se refere aos Juizados Especiais Criminais, nos termos da Lei nº 9.099/95, é correto afirmar que da decisão
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1250698 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
Provas:
Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o processo e julgamento do habeas corpus impetrado contra ato ilegal da Turma recursal compete ao
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1250697 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
Provas:
Na audiência preliminar, presente o representante do Ministério Público, o autor do fato e a vítima e, se possível, o responsável civil, acompanhados por seus advogados, o Juiz esclarecerá sobre a possibilidade da composição dos danos e da aceitação da proposta de aplicação imediata de pena não privativa de liberdade. Dessa feita, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1250696 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
Provas:
De acordo com o artigo 80, do Código de Processo Penal, nos processos conexos, será facultativa a separação quando
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1250695 Ano: 2015
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
Provas:
Assinale a alternativa correta acerca do estabelecimento, conforme disciplinado pelo Código Civil.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas