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Assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa correta a respeito do entendimento
do crime.
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Homicídio (art. 121)
- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Infanticídio (art. 123)
Em relação aos crimes contra a vida, é correto afirmar que
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Assinale a alternativa correta.
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Quanto à extinção da punibilidade, é correto afirmar que
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Considerando as causas excludentes da ilicitude, é correto
afirmar que:
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- Lei 7.210/1984: Lei de Execução PenalDa Execução das Penas em Espécie (arts. 105 ao 170)Das Penas Restritivas de Direitos
- Teoria Geral das PenasEfeitos da Condenação
- Teoria Geral das PenasLivramento Condicional
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieEspécies e Cominação das PenasPrivativas de Liberdade
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieDosimetriaSegunda Fase: Agravantes e Atenuantes
- Teoria Geral das PenasSuspensão Condicional da PenaSuspensão Condicional da Pena: Revogação
- Teoria Geral das PenasSanção Penal
Assinale a alternativa correta.
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1250665
Ano: 2015
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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Nos termos da Lei Estadual nº
1.511/94 (Organização
Judiciária do Estado do Mato Grosso do Sul), da decisão
que decretar a remoção compulsória do magistrado,
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1250664
Ano: 2015
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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Antes de qualquer pronunciamento nas reclamações
contra magistrado, o Corregedor-Geral de Justiça do
Estado do Mato Grosso do Sul poderá convidá-lo a justificar-se
pessoalmente ou por escrito. O convite será feito
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1250663
Ano: 2015
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS
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A respeito da Corregedoria-Geral de Justiça, conforme
estabelece a Organização Judiciária do Poder Judiciário
do Estado do Mato Grosso do Sul (Lei nº
1.511/94),
assinale a alternativa correta.
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