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Sobre o financiamento da seguridade social, é correto
afirmar com base na legislação e na jurisprudência nacional que
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Em se tratando de notificação extrajudicial, a primeira diligência realizar-se-á no prazo máximo de dias,
contados da data da apresentação do documento para registro ou da carta de notificação, observando-se que, decorridos dias da notificação, será averbado o seu
resultado, positivo ou negativo. Esta sentença deve ser
preenchida, respectivamente, com os seguintes prazos:
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- CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosIncidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (arts. 133 a 137)
O Superior Tribunal de Justiça vem firmando jurisprudência acerca da desconsideração da personalidade jurídica;
assim, de acordo com esse Tribunal, na hipótese em que
haja o pedido de desconsideração inversa de sociedade
limitada modesta, na qual as únicas sócias sejam mãe e
filha, cada uma com metade das quotas sociais, é possível responsabilizar pelas dívidas dessa sociedade a
sócia que, de acordo com o contrato social, não exerça
funções de gerência ou administração?
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2125744
Ano: 2021
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-GO
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-GO
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Sobre as correições ordinárias gerais, é correto afirmar
que
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2125743
Ano: 2021
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-GO
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-GO
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Serão registrados no Livro 3 do Registro de Imóveis:
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2125742
Ano: 2021
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-GO
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-GO
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Segundo o Código de Normas e Procedimentos do Foro
Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado
de Goiás, são princípios informadores do Registro de
Títulos e Documentos, dentre outros de direito público,
os seguintes:
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Quanto à alienação fiduciária em garantia de bem imóvel,
assinale a alternativa correta.
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Quanto ao contrato com pessoa a declarar,
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- Bens PúblicosAfetação e Desafetação
- Bens PúblicosCaracterísticas dos Bens Públicos
- Bens PúblicosClassificação dos Bens Públicos
Sobre a desafetação de bens públicos, assinale a alternativa correta.
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisAção Popular
Com relação aos remédios constitucionais, considerando
a jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que
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