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Respondida
2124746
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-GO
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Bens Públicos
Afetação e Desafetação
Bens Públicos
Características dos Bens Públicos
Bens Públicos
Classificação dos Bens Públicos
Sobre a desafetação de bens públicos, assinale a alternativa correta.
A
É imprescindível a lavratura de ato administrativo para formalizar a desafetação de bem público de uso especial.
B
Para caracterizar a desafetação de bem público dominical, é indispensável a análise da forma do fato da administração.
C
A desafetação exige a observância de procedimento formal por parte da Administração.
D
Bens de uso comum do povo podem sofrer desafetação parcial.
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