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25. Gestão da População de Animais Selvagens (FUNÇÃO)

25.01 Manutenção e Conservação da Fauna (SUBFUNÇÃO)

O tipo documental “Informe de Óbito” pode ser eliminado a partir do encerramento da vigência. Para que a eliminação aconteça, segundo a Instrução Normativa APE/SAESP nº 2, de 2 de dezembro de 2010, será necessário:

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