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Foram encontradas 60 questões.

806279 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UFG
Orgão: SANEAGO
Uma lei municipal concedeu isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a proprietários de imóveis urbanos, de determinado bairro, que sofreram danos estruturais provocados por furacão que assolou a localidade. Tomando conhecimento do benefício, um proprietário de um imóvel, localizado em bairro próximo, ingressa com ação buscando se beneficiar da referida isenção. Segundo as normas expressas no Código Tributário Nacional, o pedido será
 

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806278 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFG
Orgão: SANEAGO

Leia o caso a seguir.

G. C. e V. P., peritos devidamente nomeados em um determinado processo penal, foram procurados pelo Acusado, que lhes ofereceu mil reais em espécie para que fizessem afirmação falsa no Laudo Pericial, beneficiando-o. O Laudo Pericial foi assinado por G. C. e V. P. e entregue ao Juízo. O juiz, percebendo a traquinagem, intimou os peritos a respeito. Eles negaram o ato inquinado. A falsidade ficou comprovada durante o processo. Imediatamente, após trânsito em julgado, cópia dos autos foi remetida à Polícia Civil. Acompanhados por seus advogados, G. C. e V. P. confessaram ao Delegado de Polícia Civil a referida falsidade e o suborno recebido.

Conforme o direito penal brasileiro, as condutas de G. C. e V. P. configuram, em tese, o crime de

 

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806277 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFG
Orgão: SANEAGO
O ato de pichar edificação urbana constitui conduta típica prevista, em tese, como crime na Lei n. 9.605/1998 – Artigo 65 e parágrafos. Por outro lado, em relação à prática do grafite em patrimônio privado, por exemplo, essa lei estabelece:
 

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Observe as imagens.

Enunciado 806173-1

O Monumento a Goiânia, retratado nas fotos, é uma escultura em bronze e granito esculpida por Neusa Morais em 1967. Localizado no centro da Praça Cívica Doutor Pedro Ludovico Teixeira, o monumento é uma homenagem aos

 

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Leia o fragmento.

Na década de 1930, dentro do contexto da “revolução” promovida por Getúlio Vargas e seu grupo, a implantação de uma capital moderna em pleno sertão do Brasil central poderia soar como uma loucura, mas para o governo federal constituído o significado era estratégico.

VIEIRA, Patrick Di Almeida. Attilio Corrêa Lima e o planejamento de Goiânia – Um marco moderno na conquista do sertão brasileiro. Urbana, v. 4, n. 4, 2011, CIEC/UNICAMP, p. 56. Disponível em:<https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/urbana/article/download/.../2963> . Acesso em: 2 jan. 2018. (Adaptado).

No sentido do fragmento, a construção de Goiânia foi uma resposta em âmbito estadual às demandas por um processo de

 

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O principal manancial hidrotermal do estado de Goiás está localizado nos municípios de Caldas Novas e Rio Quente. Estudos recentes demonstram que as águas termais se originam
 

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Leia o fragmento.

Ao contrário do Sudoeste, o Nordeste Goiano, do ponto de vista da participação no montante da produção agrícola do Estado, especialmente aqueles produtos com interesses no mercado internacional, é inexpressivo, fato que tem uma justificativa histórica diretamente ligada à incorporação de espaços produtivos no Estado de Goiás.

ARRAIS, Tadeu Pereira Alencar. Goiás: novas regiões, ou novas formas de olhar velhas regiões. 2002. Observatório Geográfico de Goiás, p. 16. Disponível em:<https://portais.ufg.br/up/215/o/arrais_tadeu_alencar_goi_s_novas_regi_es.pdf> . Acesso em: 3 jan. 2018.

As diferenças entre as regiões estão diretamente relacionadas à

 

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Leia o fragmento.

Na virada dos anos 2000, algo despontou no interior de Goiás. O movimento dos astros, a força dos cristais e maracás, o chamado das comunidades tradicionais, povos indígenas e remanescentes quilombolas e a benção de São Jorge, o santo guerreiro que cedeu seu nome à vila de ex-garimpeiros localizada na entrada do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, propiciaram a criação do Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros pela Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge, na época com pouco mais de dois anos de existência.

Disponível em: <http://www.encontrodeculturas.com.br/2017/encontro/encontrode-culturas> . Acesso em: 22 jan. 2018.

O evento referido no documento foi criado há dezessete anos com o objetivo de

 

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806158 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFG
Orgão: SANEAGO
Sessão legislativa é o período anual em que o Congresso Nacional se reúne. Assim, nos termos da Constituição de 1988, cabe ao Congresso Nacional reunir-se, anualmente, na Capital Federal, no período de
 

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806157 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFG
Orgão: SANEAGO
O Conselho Nacional de Justiça foi incluído na Constituição Federal de 1988 pela emenda constitucional n. 45. Trata-se de um órgão do Poder Judiciário e compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, dele fazendo parte os seguintes membros:
 

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