A aposentadoria especial poderá ser concedida aos trabalhadores que, ao exercerem as atividades laborais, ficam expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a outros prejudiciais à sua saúde ou à sua integridade física. Nessa modalidade de aposentadoria,

A filiação ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é o vínculo que se estabelece com as pessoas que contribuem para a Previdência Social. Desse modo,

A Resolução CNS-MS n. 466/2012 estabelece as diretrizes e normas regulamentadoras para a realização de pesquisas envolvendo seres humanos. Esse conjunto de normas visa assegurar os direitos e deveres dos participantes da pesquisa, da comunidade cientifica e do estado, e incorpora referenciais da bioética, tais como:

Com o objetivo de desenvolver as ações de Saúde do Trabalhador, foi instituída a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) que integra a rede de serviços do Sistema Único de Saúde. A implementação dessa rede engloba

O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por instituições e órgãos

A Lei n. 8.080/1990, que regulamenta a organização e o funcionamento dos serviços de saúde, estabelece que a participação na formulação e na implementação das políticas relativas às condições e aos ambientes de trabalho; a coordenação e, em caráter complementar, a execução das ações e dos serviços de saúde do trabalhador e a execução dos serviços de saúde do trabalhador cabem à direção do Sistema Único de Saúde (SUS), respectivamente, nos níveis:

Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador são os principais responsáveis pela implementação e pelo fortalecimento

Em se tratando de pesquisa envolvendo seres humanos, a eticidade da pesquisa implica em

O conjunto de regras e princípios que assentam num agir por dever, dando à ação o seu valor moral, cuja perfeição só pode ser atingida por uma livre vontade, é denominado de

Com o objetivo de prestar assistência de enfermagem segura e de qualidade, o enfermeiro deve utilizar o processo de enfermagem (PE), que é uma modalidade de sistematização da assistência. De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), quando utilizado em instituições de saúde ambulatoriais, escolas e domicílios recebe a denominação de