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Foram encontradas 140 questões.

753045 Ano: 2002
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:
 

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742885 Ano: 2002
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: ESAF
Orgão: RFB
A empresa Ypsolon Ltda. importou da Índia 2000 jaquetas de couro de boi e 5000 varetas de incenso, varetas essas que seriam para brinde aos seus compradores. Diante destas informações, responda qual a opção correta.
 

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742833 Ano: 2002
Disciplina: Espanhol (Língua Espanhola)
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Los empresarios y la Comunidad Andina de Naciones

"Ecuador no saldrá de la Comunidad Andina de Naciones (CAN), por lo menos hasta que termine el mandato de Gustavo Noboa". Así respondió el ministro de Comercio Exterior, Richard Moss, al presidente de la Cámara de Industriales del Guayas, Francisco Alarcón, quien dijo que ese debe ser el objetivo durante los últimos meses del Gobierno. El industrial guayaquileño aseguró que al país le ha perjudicado permanecer en la CAN, donde existe un marcado desequilibrio arancelario causado por el proteccionismo colombiano, criterio que comparte la presidenta del Consejo Consultivo de Competitividad, Isabel Noboa Pontón.

La Sra. Noboa cree que el país debería optar por negociar con nuevos mercados para contrarrestar las pérdidas que le genera su presencia en el grupo andino y propone la consolidación de alianzas estratégicas con Costa Rica, Panamá o Bolivia. Añadió, sin embargo, que salir en estos momentos del grupo sin tener un plan alternativo para equilibrar los ingresos que generan las exportaciones dentro de la CAN, sería un riesgo que pondría en peligro la dolarización. De ahí que antes de tomar la decisión radical de abandonar el grupo, se deban analizar otros escenarios para el futuro comercial del Ecuador, sobre todo ante la proximidad de la vigencia del Área de Libre Comercio de las Américas (ALCA), porque ese nuevo reto comercial hemisférico es lo más preocupante.

En este contexto, Richard Moss, que está a punto de aceptar la Dirección Ejecutiva de la CAN, dijo que si Ecuador sale voluntariamente de la CAN, tendrá que ir a negociar como un solo país en desventaja ante el ALCA, mientras que si tiene el respaldo de un grupo, las oportunidades comerciales serán mayores. El Ministro explicó que el proceso de globalización económica es "acelerante", así que el país tiene la necesidad de ir con éxito hacia ese reto, lo que le obliga a trabajar para fortalecer los grupos regionales.
(El Comercio (Ecuador) 23.07.02)

En el texto se dice que la permanencia de Ecuador en la CAN:
 

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742733 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ESAF
Orgão: RFB

Sobre o sigilo bancário e fiscal, assinale a opção correta.

 

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742578 Ano: 2002
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Observe os quadros abaixo e relacione cada uma das alíneas do primeiro quadro com as do segundo. Atente para a possibilidade de haver mais de uma vinculação possível, isto é, mais de uma alínea pode estar vinculada a um numeral.

Enunciado 2880854-1

A opção que contém as vinculações corretas é:
 

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742567 Ano: 2002
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ESAF
Orgão: RFB
  • Compete ao Primeiro Conselho de Contribuintes julgar os recursos de ofício e voluntários de decisão de primeira instância sobre a aplicação da legislação referente a Imposto sobre a importação e a exportação.
  • O Segundo Conselho de Contribuintes tem como uma de suas competências julgar os recursos de ofício e voluntários de decisões de primeira instância sobre a aplicação da legislação referente a Imposto sobre Propriedade Territorial Rural.
  • Os Conselhos de Contribuintes são órgãos colegiados judicantes diretamente subordinados ao Secretário da Receita Federal.
 

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721618 Ano: 2002
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Avalie as formulações seguintes e, ao final, assinale a opção que corresponde à resposta correta.

I. A contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) deve ser apurada semestralmente pelas empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias e, mensalmente, pelas demais pessoas jurídicas de direito privado.

II. Na determinação da base de cálculo das contribuições para o PIS e a Cofins, os bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil e cooperativas de crédito poderão excluir ou deduzir deságio na colocação de títulos.

III. Na determinação da base de cálculo da contribuição para o PIS e a Cofins, as operadoras de planos de assistência à saúde poderão deduzir a parcela das contraprestações pecuniárias destinada à constituição de provisões técnicas.
 

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721345 Ano: 2002
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Considerando as disposições da legislação referentes às deduções na apuração da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, assinale, entre as opções abaixo, a que não corresponde a uma proposição verdadeira.
 

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721135 Ano: 2002
Disciplina: Informática
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Ao efetuar logon em um computador ligado em rede, cujo sistema operacional era o Windows 98, três usuários diferentes experimentaram o seguinte:

Para todos foi solicitado o login do usuário e a respectiva senha para que fosse efetuado o logon na rede. Após entrar com estes dados, foram registradas três situações diferentes:
I. Para o primeiro, o logon foi concluído com sucesso.

II. Para o segundo, foi solicitada uma outra senha para o logon no Windows, diferente da que já havia sido digitada. Após atendida essa solicitação, o logon foi concluído com sucesso.

III. Para o terceiro, foi solicitado que confirmasse a senha para que fosse concluído o logon do Windows.
Com relação a essa situação, é correto afirmar que
 

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721100 Ano: 2002
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: RFB

Não se considera requisito básico para investidura em cargo público:

 

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