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Respondida
721345
Ano:
2002
Disciplina:
Legislação Tributária Federal
Banca:
ESAF
Orgão:
RFB
Provas:
Analista Tributário da Receita Federal
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Decreto 9.580/2018: RIR
Considerando as disposições da legislação referentes às deduções na apuração da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, assinale, entre as opções abaixo, a que
não
corresponde a uma proposição verdadeira.
A
O contribuinte que receber rendimentos de trabalho não-assalariado pode deduzir as despesas de custeio pagas, necessárias à percepção da receita e à manutenção da fonte produtora.
B
A dedução a título de dependente está sujeita a limite fixado por dependente.
C
O contribuinte pode considerar como dependente o irmão, neto ou bisneto, sem arrimo dos pais, bastando, para tanto, que seja ele menor de 21 anos.
D
Na declaração de rendimentos podem ser deduzidos os pagamentos feitos no ano-calendário de próteses ortopédicas e dentárias, relativas a tratamento do próprio contribuinte e dos seus dependentes.
E
Observado o limite por dependente, podem ser deduzidos os pagamentos efetuados a creches.
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