As relações de autoridade, a organização espacial, a distribuição do tempo, os padrões de recompensa e castigo, são características estruturais da sala de aula e da situação de ensino; são atitudes e comportamentos transmitidos, que fazem parte de todos os aspectos do ambiente escolar e contribuem para aprendizagens sociais relevantes.

Embora não constitua propriamente uma teoria, essa noção é conhecida como:

Baseado na idéias de Paulo Freire, um novo sentido dado à atividade de planejar, que representa uma alternativa ao planejamento autoritário, burocrático, centralizado e se traduz como resistência a ações predeterminadas por especialistas que atuam distantes das salas de aula, é o planejamento:

Para Libâneo, a escola que articula sua capacidade de receber e interpretar informação e conhecimento, com a de produzi-los, considerando o aluno como sujeito do seu próprio conhecimento e conseqüente produtor, é a escola:b

A distinção entre os objetivos da “promoção automática” e da “progressão continuada”, no que se refere à organização do sistema escolar de avaliação, é, respectivamente:

De acordo com Schaff, pode-se identificar três grandes correntes na explicação da gênese do conhecimento que vão resultar em diferentes concepções de avaliação.

São elas:

A demanda da comunidade afro-brasileira por reconhecimento, valorização e afirmação de direitos, no que diz respeito à Educação, passou a ser particularmente apoiada com a promulgação da Lei 10639/2003, que alterou a Lei 9394/1996, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura afrobrasileiras e africanas.

Este reconhecimento implica justiça e iguais direitos sociais, civis, culturais e econômicos, bem como valorização da diversidade daquilo que distingue os negros dos outros grupos que compõem a população brasileira. Para tanto, estão sendo estudadas e postas em prática, políticas de reparações e de reconhecimento que formarão programas de ações afirmativas, que são conjuntos de ações:

A Resolução nº. 2, de 11 de setembro de 2001, do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica, em seu Art. 7º , diz que o atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais deve ser realizado em:

Os Temas Transversais, propostos nos Parâmetros Curriculares Nacionais, têm por objetivo:

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 16, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

O direito à liberdade compreende, dentre outros, os seguintes aspectos:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases 9394/96, em seu Art. 23, a Educação Básica poderá organizar-se em séries anuais, período semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Sendo assim, também de acordo com a LDB, o calendário escolar: