A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) tem como um de seus objetivos promover a formação e a qualificação de profissionais de saúde, visando a melhoria dos serviços oferecidos à população. Qual é a instituição responsável por implementar e coordenar a PNEPS?

Ainda sobre o papel do Assistente Social, este profissional sabe que a Responsabilidade Sanitária envolve não apenas ações reativas, mas também a prevenção de riscos à saúde da população. Nesse contexto, qual é o órgão vinculado ao Ministério da Saúde responsável por monitorar, avaliar e controlar produtos e serviços que apresentam risco à saúde, como medicamentos, alimentos, entre outros?

Sobre o papel do Assistente Social, é preciso estar atento a alguns conhecimentos básicos acerca de como funciona o sistema, neste sentido, indique qual é o órgão colegiado responsável por acompanhar, controlar e avaliar a execução das políticas de saúde e o orçamento do SUS em âmbito municipal:

Sobre o tema: O Serviço Social junto aos estabelecimentos de ensino e no Conselho Tutelar Legislação do Sistema Único de Saúde – SUS. No que concerne ao SUS, nos casos de omissão ou negligência das instâncias gestoras do SUS em relação aos serviços de saúde prestados à população, qual o instrumento jurídico previsto na Constituição Brasileira que possibilita responsabilizá-las civil, administrativa e penalmente:

A Política Nacional de Humanização (PNH) fomenta a comunicação entre gestores, profissionais e destinatários dos serviços, promovendo a construção de processos colaborativos para confrontar as dinâmicas de poder, relações laborais e emocionais. Estas dinâmicas frequentemente resultam em comportamentos e métodos desumanizantes, que restringem a autonomia e a corresponsabilidade dos profissionais de saúde no desempenho de suas funções, assim como a autonomia dos usuários no autocuidado. De acordo com a Política Nacional de Humanização (PNH) no âmbito do SUS, qual é o principal conceito que orienta a relação entre os profissionais de saúde e os usuários do sistema?

Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, quando houver necessidade de atender a planos e/ou programas especiais de desenvolvimento da administração é conceito de:

Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observado alguns aspectos com exceção:

Assinale a alternativa que não apresenta um dos benefícios de investir em um bom sistema de informação.

Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, a vacância do cargo público decorrerá por esses meios com exceção:

Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o servidor que deva ter exercício em outro órgão ou lotação diversa em razão de ter sido removido, redistribuído, requisitado, cedido ou posto em exercício provisório terá um prazo mínimo e máximo, contados da data da publicação para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede. Os prazos citados são: