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- Educação InfantilConcepções de Educação Infantil
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
De acordo com o Art. 31 Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional nº 9.394/96, a duração mínima
diária estabelecida para atendimento em jornada
integral na educação infantil:
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- Educação InfantilConcepções de Educação Infantil
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A exigência mínima de frequência das crianças na
educação infantil, é de:
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- Educação InfantilConcepções de Educação Infantil
- Educação InfantilReferencial Curricular para a Educação Infantil
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Qual é a carga horária mínima anual estabelecida
para a educação infantil:
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(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº
9.394/96) De acordo com o Art. 23, em que
circunstância a escola pode reclassificar os alunos:
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(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº
9.394/96) Quais são as finalidades da educação
básica de acordo com o Art. 22:
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Conforme o Art. 9º da A Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional nº 9.394/96, qual é uma das
responsabilidades da União em relação aos currículos
de educação básica:
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De acordo com o Art. 9º da A Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional nº 9.394/96, qual é uma das
responsabilidades da União no campo da educação:
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Conforme o § 2º do Art. 8º da A Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, qual
princípio é assegurado aos sistemas de ensino:
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(Da Organização da Educação Nacional) e acordo
com o Art. 8º da A Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional nº 9.394/96, quem é responsável
pela coordenação da política nacional de educação:
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Qual é o padrão vegetal típico e adaptado a regiões
de climas áridos e secos, caracterizado pela presença
de arbustos, cactos e árvores com estruturas
espinhosas:
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