- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
A Política Nacional de Educação Permanente em
Saúde (PNEPS) tem como um de seus objetivos
promover a formação e a qualificação de
profissionais de saúde, visando a melhoria dos
serviços oferecidos à população. Qual é a instituição
responsável por implementar e coordenar a
PNEPS?