De acordo com a Constituição Federal, em relação aos direitos e deveres Individuais e coletivos, assinale a alternativa correta:

Segundo a Lei de Acesso à Informação (Lei nº. 12.527/2011), assinale a alternativa que descreve corretamento o conceito de disponibilidade:

De acordo com o Estatuto do Idoso, em relação a profissionalização e ao trabalho, o poder Público criará e estimulará programas de:

I - Estimulo às empresas privadas para admissão de idosos ao trabalho.

II - Preparação dos trabalhadores para a a aposentadoria, com antecedência mínima de 1 (um) mês, por meio de estimulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e da cidadania.

III - profissionalização especializada para os idosos aproveitando os seus potenciais e habilidades para atividades regulares e remuneradas.

Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?

Segundo disposto na Constituição federal, em relação aos servidores públicos assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de São Leopoldo, compete ao Conselho Administrativo:

I - Apreciar e aprovar a Política Anual de investimentos.

II - Apreciar a prestação de contas anual a ser remetida ao Tribunal de Contas do Estado.

III - Opinar e aprovar sobre contratação de agentes financeiros, a celebração de contratos, convênios e ajustes, bem como sobre a contratação de empresas especializadas para a realização de auditorias contábeis e estudos atuariais ou financeiros.

Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?

Conforme Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo de São Leopoldo, em relação ao treinamento e formação, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, na avaliação de desempenho deverão ser considerados, entre outros, os seguintes fatores:

I - Conhecimento e qualidade do trabalho.

II - Exercício de cargo ou função de direção e chefia.

III - Inexistência de punição.

Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?

Segundo o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, em relação às disposições preliminares, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com determinação expressa na Lei Orgânica do Município de São Leopoldo, os servidores municipais somente serão indicados para cursos de especialização técnica profissional, no País ou no exterior, com custas para o Poder Público, quando houver correlação entre o programa de tais cursos e as atribuições do cargo exercido. O servidor designado para estudo ou aperfeiçoamento fora do Município, com ônus aos seus cofres, ficará obrigado a prestar serviços, pelo menos, por mais quantos anos?

Segundo a Lei Orgânica do Município de São Leopoldo, são direitos dos servidores públicos municipais:

I - Remuneração superior ao salário- mínimo, fixado pela União, para os trabalhadores urbanos e rurais.

II - licença remunerada à adotante de criança até 1 (um) ano de idade, com duração de 30 (trinta) dias.

III - Gratificação de Natal igual à remuneração ou vencimentos integrais.

Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?