De acordo com o artigo 106 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, o servidor não poderá permanecer em licença por período superior a vinte e quatro meses consecutivos, salvo quando se tratar, dentre outros casos, de licença:

Nos últimos anos, a concepção de currículo evoluiu, tomou novas dimensões. A concepção curricular nos dias atuais tem outras abrangências, embora, na escola pública brasileira, ocorra a coexistência de vários caminhos e concepções. A alternativa abaixo que melhor expressa uma concepção de currículo moderna é:

Sócrates foi um filósofo grego que, para a sua época, demonstrou pensamentos muito à frente, cabíveis mais no contexto educacional atual. Afirmava que o professor devia abandonar a retórica e estimular o aluno a uma busca pessoal, ao pensamento próprio e que deveria ser paciente com os erros dos alunos, porque eles avançam quando se dão conta de que erraram. Considerando as ideias de Sócrates, a concepção educacional que mais se assemelha aos ideais educacionais por ele defendidos é a:

Parece ser consensual o entendimento de que a formação educacional de qualidade dos alunos depende da formação de qualidade dos professores. Pode-se situar o papel da escola e do Orientador Pedagógico no processo de formação continuada do professor da seguinte maneira:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Marcela tem 12 anos e sempre teve muita dificuldade para aprender a ler e a escrever. O seu rendimento na escola tem sido muito baixo. Ela perde o interesse no objeto da aprendizagem rapidamente, e não memoriza o pouco que aprende. Em geral não conclui as atividades propostas em sala de aula e também não faz as tarefas passadas para casa. Em consequência, tem repetido o ano várias vezes. Sua mãe sistematicamente é chamada à escola pela direção ou pela equipe pedagógica. Gradativamente Marcela começa a se desinteressar da escola. Dentre as diferentes concepções de Educação no Brasil, aquela que pode esclarecer o modo como a aluna está sendo vista em seu desempenho escolar é a concepção:

Em geral, nas escolas brasileiras, o processo de avaliação se traduz em notas ou conceitos. Observando essa prática, é correto afirmar que o uso do conceito constitui valorização da(o):

As afirmações abaixo representam diferentes concepções de avaliação. Aquela que se coaduna com o arcabouço legal da educação brasileira é:

A Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece que: