Foram encontradas 800 questões.
Provas
Provas
Provas
Provas
Provas
Em termos de tutela ambiental, é correto afirmar que:
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
São direitos constitucionalmente previstos ao trabalhador:
Provas
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Em termos de Seguridade Social, considerando-se os objetivos, o Poder Público, nos limites da lei, deve observar:
Provas
- LegislaçãoLei 12.651/2012: Novo Código FlorestalDisposições Gerais (arts. 1º a 3º da Lei nº 12.651/2012)
Nos termos do Código Florestal em vigor, é correto afirmar que:
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
O Município X edita lei, obediente ao devido processo legislativo, repetindo norma autorizadora estadual, permitindo que as disponibilidades de caixa municipais possam ser depositadas em Banco autorizado a atuar pelo Banco Central do Brasil, mas sem participação estatal. À luz das normas constitucionais e legais aplicáveis, pode-se afirmar que:
Provas
Caderno Container