Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Salto do Jacuí, assinale a alternativa correta.

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são poderes do município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela , e o Executivo, exercido pelo .


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

São diretrizes constituídas pela Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, prevista no Estatuto Nacional da Igualdade Racial:


I. Ampliação e fortalecimento da participação de lideranças dos movimentos sociais em defesa da saúde da população negra nas instâncias de participação e controle social da Organização Mundial da Saúde.

II. Produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde da população negra.

III. Desenvolvimento de processos de informação, comunicação e educação para contribuir com a redução das vulnerabilidades da população negra.


Quais estão corretas?

Conforme a Constituição Federal, é a liberdade de associação para fins , a de caráter paramilitar.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Conforme a Lei nº 8.429/1992, Lei de Improbidade Administrativa, o juiz poderá autorizar o parcelamento em até parcelas mensais corrigidas monetariamente do débito resultante de condenação pela prática de improbidade administrativa se o réu demonstrar incapacidade financeira de saldá-lo de imediato.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, são formas de violência doméstica e familiar, EXCETO:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, são infrações político-administrativas cometidas pelo prefeito municipal ou quem vier a substituí-lo, ainda que cessada a substituição, EXCETO:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, o município:

Conforme a Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, a sentença proferida nos processos a que se refere essa Lei deverá considerar, para a aplicação das sanções, de forma isolada ou cumulativa, EXCETO:

No trecho “A boa notícia é que, se interrompermos esse ciclo causado pela ansiedade, conseguiremos reduzir os níveis de cortisol e, consequentemente, melhoraremos o discernimento de curto prazo e diminuiremos os riscos de desenvolvermos problemas de saúde de longo prazo ligados ao estresse”, observa-se que o tempo verbal predominante é o: