Assinale a alternativa CORRETA.

Considera-se criança, para os efeitos da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a pessoa:

Com base na Constituição Federal de 1988, analise os itens a seguir.

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I. a cidadania.

II. a dignidade da pessoa humana.

III. os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

IV. o pluralismo político.

Assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que:

Sobre o Bico do Papagaio, é CORRETO afirmar que:

Palmas é considerada a última capital planejada do século XX. Seu projeto urbanístico foi concebido em 1989 pelo Escritório de Arquitetura Grupo Quatro, liderado pelos arquitetos Luiz Fernando Cruvinel Teixeira e Walfredo Antunes de Oliveira Filho.

Sobre o projeto urbanístico original de Palmas, é CORRETO afirmar.

Com base na Lei Complementar nº 008/99 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas), analise as afirmativas a seguir.

I. Ao servidor público municipal é permitido manter, sob sua chefia imediata, tios, sobrinhos e primos em cargo ou função de confiança.

II. Ao servidor público municipal é permitido ser acionista, quotista ou comanditário de sociedade empresarial.

III. Ao servidor público municipal é permitido atuar junto a repartições públicas, como procurador ou intermediário, quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de filhos, netos, pais, avós, irmãos, cônjuge ou companheiro.

IV. Ao servidor público municipal é permitido aceitar emprego ou pensão de Estado estrangeiro.

Marque a alternativa CORRETA.

Considerando as disposições normativas contidas na Lei Complementar nº 008/99 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas), analise as afirmativas a seguir.

I. As indenizações não se incorporam ao vencimento ou ao provento.

II. As gratificações incorporam-se ao vencimento ou ao provento.

III. Os auxílios-pecuniários incorporam-se ao vencimento ou ao provento.

IV. Os adicionais não se incorporam ao vencimento ou ao provento.

Marque a alternativa CORRETA.

O próximo elemento da sequência de números: 2, 3, 5, 7, ... é:

Analise os itens a seguir.

Considerando-se o estabelecido na Lei nº 4.898/65 (Lei de Abuso de Autoridade), constitui abuso de autoridade:

I. qualquer atentado à liberdade de locomoção.

II. qualquer atentado aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional.

III. submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei.

IV. o ato lesivo da honra ou do patrimônio de pessoa natural ou jurídica, quando praticado com abuso ou desvio de poder ou sem competência legal.

De acordo com os itens apresentados, assinale a alternativa CORRETA.

Considerando-se o estabelecido na Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), assinale a alternativa CORRETA.