Foram encontradas 40 questões.
2768336
Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
Provas:
- ConceitosConceito de Tributo
- Aspectos ConstitucionaisCompetência TributáriaDivisão da Competência Tributária
- Espécies TributáriasImpostos
Em relação aos dispositivos do Código Tributário Nacional, analise as assertivas
abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público pertencerá à competência legislativa daquela a que tenham sido atribuídos.
( ) É permitido à União cobrar impostos sobre o patrimônio dos Municípios.
( ) A competência tributária pode ser delegada.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público pertencerá à competência legislativa daquela a que tenham sido atribuídos.
( ) É permitido à União cobrar impostos sobre o patrimônio dos Municípios.
( ) A competência tributária pode ser delegada.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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2768335
Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
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- Obrigação Tributária
- Crédito TributárioSuspensão do Crédito Tributário
- Crédito TributárioExclusão do Crédito Tributário
- Crédito TributárioExtinção do Crédito Tributário
Em relação ao crédito tributário, considere as assertivas abaixo assinalando V, se
verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a sua mesma natureza.
( ) As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou que excluem sua exigibilidade afetam a obrigação tributária que lhe deu origem, assim como afetam as garantias e os privilégios a ele atribuídos.
( ) O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos nesta Lei.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a sua mesma natureza.
( ) As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou que excluem sua exigibilidade afetam a obrigação tributária que lhe deu origem, assim como afetam as garantias e os privilégios a ele atribuídos.
( ) O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos nesta Lei.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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2768334
Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
Provas:
- Obrigação TributáriaObrigação Principal e Acessória (art 113)
- Obrigação TributáriaResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)Responsabilidade por Solidariedade
João, Paulo e Maria estudam para o concurso público e estão se preparando para
uma prova que exige conhecimentos de direito tributário. Em uma discussão sobre obrigação
tributária, Maria disse que a obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto uma
obrigação de fazer ou não fazer prevista em favor da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. João
discordou de Maria, e disse que obrigação acessória somente decorre da ocorrência do fato gerador.
Paulo acrescentou que se a obrigação acessória não for cumprida, será exigida como se fosse um
tributo. Quem está certo?
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2768333
Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
Provas:
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais e do DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais e do DFImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais e do DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
- Espécies TributáriasCOSIP
Além do IPTU, qual outro imposto é competência dos municípios instituir?
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2768332
Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
Provas:
- ConceitosPrincípios e Regras Jurídicas
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Legalidade
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Irretroatividade
O sistema tributário nacional apresenta limitações ao poder de tributar. Dentre elas,
a vedação de exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Essa limitação representa qual
princípio tributário?
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2768232
Ano: 2023
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
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O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê, EXCETO:
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2768205
Ano: 2023
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
Provas:
- NBCsNBC TSP 07: Ativo ImobilizadoDepreciação, Amortização e Exaustão
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Sobre depreciação no setor público, analise as assertivas abaixo e assinale a
alternativa correta.
I. A VPD de depreciação de cada período deve ser reconhecida no resultado patrimonial em contrapartida a uma conta retificadora do ativo.
II. Deve ser depreciado separadamente cada componente de um item do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total do item.
III. Os reflexos patrimoniais da depreciação devem ser lançados na conta retificadora do passivo 2.2.x.x.x.xx.xx (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas.
I. A VPD de depreciação de cada período deve ser reconhecida no resultado patrimonial em contrapartida a uma conta retificadora do ativo.
II. Deve ser depreciado separadamente cada componente de um item do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total do item.
III. Os reflexos patrimoniais da depreciação devem ser lançados na conta retificadora do passivo 2.2.x.x.x.xx.xx (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas.
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2768204
Ano: 2023
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
Provas:
- Escrituração ContábilTransações ContábeisVariações Patrimoniais
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
João é funcionário da prefeitura X e estava aprendendo uma nova atividade com a
sua colega Maria. João observou um lançamento que extinguiu um passivo, sem que houvesse o
desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior. Ele então perguntou à Maria, que
lhe explicou que se tratava de:
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Em relação à origem e à história de Balneário Pinhal, analise as assertivas abaixo:
I. O território já pertenceu a Santo Antônio da Patrulha, Osório, Tramandaí e Cidreira. Em 1995, depois da aprovação pelos moradores em plebiscito, conseguiu a emancipação.
II. A origem do nome do município está na Fazenda do Pinhal e não nos pinus, que só seriam plantados mais tarde, na década de 1950.
III. Começou a receber veranistas na década de 1980.
Quais estão corretas?
I. O território já pertenceu a Santo Antônio da Patrulha, Osório, Tramandaí e Cidreira. Em 1995, depois da aprovação pelos moradores em plebiscito, conseguiu a emancipação.
II. A origem do nome do município está na Fazenda do Pinhal e não nos pinus, que só seriam plantados mais tarde, na década de 1950.
III. Começou a receber veranistas na década de 1980.
Quais estão corretas?
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Analise as assertivas abaixo sobre o Projeto Baleia 2022/2023, da Prefeitura Municipal
de Balneário Pinhal:
I. O Projeto consiste na instalação de monumento, criado pelo artista Antonio Carlos Amâncio, especialista em osteomontagem, na Praça Largo do Osso da Baleia.
II. O local será transformado, no Centro de Balneário Pinhal, em um centro de pesquisas para espécimes de baleia encontradas na região.
III. No espaço, já há um osso de baleia preservado. O novo monumento terá cerca de 10 metros, criado a partir do esqueleto de uma baleia Jubarte, utilizando técnicas modernas e avançadas.
Quais estão corretas?
I. O Projeto consiste na instalação de monumento, criado pelo artista Antonio Carlos Amâncio, especialista em osteomontagem, na Praça Largo do Osso da Baleia.
II. O local será transformado, no Centro de Balneário Pinhal, em um centro de pesquisas para espécimes de baleia encontradas na região.
III. No espaço, já há um osso de baleia preservado. O novo monumento terá cerca de 10 metros, criado a partir do esqueleto de uma baleia Jubarte, utilizando técnicas modernas e avançadas.
Quais estão corretas?
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