O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê, EXCETO:

Em relação à origem e à história de Balneário Pinhal, analise as assertivas abaixo:

I. O território já pertenceu a Santo Antônio da Patrulha, Osório, Tramandaí e Cidreira. Em 1995, depois da aprovação pelos moradores em plebiscito, conseguiu a emancipação.
II. A origem do nome do município está na Fazenda do Pinhal e não nos pinus, que só seriam plantados mais tarde, na década de 1950.
III. Começou a receber veranistas na década de 1980.

Quais estão corretas?

Analise as assertivas abaixo sobre o Projeto Baleia 2022/2023, da Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal:

I. O Projeto consiste na instalação de monumento, criado pelo artista Antonio Carlos Amâncio, especialista em osteomontagem, na Praça Largo do Osso da Baleia.
II. O local será transformado, no Centro de Balneário Pinhal, em um centro de pesquisas para espécimes de baleia encontradas na região.
III. No espaço, já há um osso de baleia preservado. O novo monumento terá cerca de 10 metros, criado a partir do esqueleto de uma baleia Jubarte, utilizando técnicas modernas e avançadas.

Quais estão corretas?

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
( ) Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, não transmissível aos herdeiros.
( ) No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, eximindo-se de indenização em caso de dano.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:

I. Os Municípios poderão manter seu sistema próprio de saneamento.
II. O saneamento básico é serviço público acessório e não essencial.
III. A captação, o tratamento e a distribuição de água potável é compreendida como saneamento básico.

Quais estão corretas?

Sobre a execução de levantamento topográfico, é INCORRETO afirmar que:

Sobre as estruturas de concreto, analise as assertivas abaixo:

I. Concreto estrutural é o termo que se refere ao espectro completo das aplicações do concreto como material estrutural.
II. Junta de dilatação parcial é a redução de espessura igual ou maior que 25% da seção de concreto.
III. Estado-limite último é o estado-limite relacionado ao colapso, ou a qualquer outra forma de ruína estrutural, que determine a paralisação do uso da estrutura.

Quais estão corretas?

De acordo com a NBR 6492, na imagem abaixo, a letra B corresponde, respectivamente, a:

Sobre as saídas de emergência em edifícios, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a NBR 15270/2017, a imagem abaixo refere-se a um bloco cerâmico do tipo: