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2768327
Ano: 2023
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
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A etapa do processo de gerenciamento de áreas contaminadas, que consiste na
aquisição e interpretação de dados em área contaminada sob investigação, a fim de entender a
dinâmica da contaminação nos meios físicos afetados e a identificação dos cenários específicos de uso
e ocupação do solo, dos receptores de risco existentes, dos caminhos de exposição e das vias de
ingresso, é denominada:
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2768326
Ano: 2023
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
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Dentre as sanções restritivas de direito aplicáveis às pessoas físicas ou jurídicas, está
a proibição de contratar com a administração pública por até . As penas de
suspensão e cancelamento de registro, licença ou autorização; perda ou restrição de incentivos e
benefícios fiscais e perda ou suspensão da participação em linhas de financiamento em
estabelecimentos oficiais de crédito terão prazo de vigência de até .
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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2768325
Ano: 2023
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
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Constatada a infração ambiental, uma das medidas administrativas que o agente
autuante pode adotar é a demolição. Sobre essa medida, analise as assertivas a seguir:
I. A demolição de obra, edificação ou construção não habitada e utilizada diretamente para a infração ambiental dar-se-á excepcionalmente no ato da fiscalização nos casos em que se constatar que a ausência da demolição importa em iminente risco de agravamento do dano ambiental ou de graves riscos à saúde.
II. A demolição poderá ser feita pelo agente autuante, por quem este autorizar ou pelo próprio infrator.
III. As despesas para a realização da demolição correrão às custas do infrator. IV. A demolição não será realizada em edificações residenciais.
Quais estão corretas?
I. A demolição de obra, edificação ou construção não habitada e utilizada diretamente para a infração ambiental dar-se-á excepcionalmente no ato da fiscalização nos casos em que se constatar que a ausência da demolição importa em iminente risco de agravamento do dano ambiental ou de graves riscos à saúde.
II. A demolição poderá ser feita pelo agente autuante, por quem este autorizar ou pelo próprio infrator.
III. As despesas para a realização da demolição correrão às custas do infrator. IV. A demolição não será realizada em edificações residenciais.
Quais estão corretas?
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2768324
Ano: 2023
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
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O Sistema que tem como intuito aperfeiçoar o gerenciamento das concessões e
administração de atos inerentes às outorgas de uso de água, por meio de ferramentas que explorem
as informações relativas aos recursos hídricos de forma eletrônica, denomina-se:
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2768323
Ano: 2023
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
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Banca: FUNDATEC
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Os órgãos competentes deverão realizar, a cada , uma
caracterização da qualidade da água contemplando todos os parâmetros orgânicos, inorgânicos,
agrotóxicos e microrganismos (listados no Anexo I), da Resolução Conama nº 396/2008, bem como
outros que sejam considerados necessários.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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2768322
Ano: 2023
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
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Conforme o Decreto nº 52.701/2015, o licenciamento ambiental, em nível estadual,
das atividades de desassoreamento e de limpeza de vegetação e de resíduos sólidos descartados a
serem realizadas pelos Municípios terão as seguintes condições:
I. O método de limpeza e de desassoreamento não poderá alterar o leito natural do corpo hídrico, restringindo à retirada do material depositado por processo de sedimentação.
II. O material resultante do desassoreamento não poderá ser utilizado pelo Município em obras públicas, vedado também o destino para fins comerciais.
III. A utilização do material resultante do desassoreamento deve ser precedida da análise dos sedimentos para comprovação de ausência de risco de contaminação.
IV. Os materiais resultantes do desassoreamento não poderão ser depositados em Área de Preservação Permanente.
Quais estão INCORRETAS?
I. O método de limpeza e de desassoreamento não poderá alterar o leito natural do corpo hídrico, restringindo à retirada do material depositado por processo de sedimentação.
II. O material resultante do desassoreamento não poderá ser utilizado pelo Município em obras públicas, vedado também o destino para fins comerciais.
III. A utilização do material resultante do desassoreamento deve ser precedida da análise dos sedimentos para comprovação de ausência de risco de contaminação.
IV. Os materiais resultantes do desassoreamento não poderão ser depositados em Área de Preservação Permanente.
Quais estão INCORRETAS?
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2768321
Ano: 2023
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
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Conforme Lei Estadual nº 10.350/1994, que instituiu o Sistema Estadual de Recursos
Hídricos no Rio Grande do Sul, a coordenação programática das atividades dos agentes públicos e
privados, relacionados aos recursos hídricos, compatibilizando, no âmbito espacial da sua respectiva
bacia, as metas do Plano Estadual de Recursos Hídricos com a crescente melhoria da qualidade dos
corpos de água, caberá ao/à:
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2768320
Ano: 2023
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FUNDATEC
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De acordo com a Diretriz Técnica FEPAM nº 09/2022 – DIRTEC, para o licenciamento
ambiental de atividades envolvendo a logística reversa de produtos pós-consumo que contenham
metais pesados, serão abarcados os seguintes produtos, EXCETO:
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2768319
Ano: 2023
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
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O instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto
de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos
ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra
destinação final ambientalmente adequada, é denominado:
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2768318
Ano: 2023
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Balneário Pinhal-RS
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Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 de acordo com o que estabelece a Portaria
nº 87/2018, que aprova o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos.
Coluna 1
1. Certificado de Destinação Final de Resíduos (CDF).
2. Declaração de Movimentação de Resíduos Urbanos Gerador (DMRSU/G).
3. Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR).
4. MTR Romaneio.
Coluna 2
( ) Documento gerado para o controle da expedição, transporte e recebimento na unidade de destinação de resíduos sólidos, cuja emissão é de responsabilidade do gerador dos mesmos.
( ) Documento cuja emissão é de responsabilidade da empresa transportadora, que pode listar, para um único roteiro, diversas coletas, do mesmo tipo de resíduo sólido em diferentes geradores domiciliares (pessoas físicas, CPF), contendo a descrição dos respectivos logradouros.
( ) Documento emitido pelo usuário com perfil de Destinador que atesta ao Gerador de Resíduo a tecnologia aplicada aos resíduos sólidos recebidos em suas respectivas quantidades.
( ) Documento de responsabilidade do Gerador (prefeituras) que registra as quantidades de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) geradas por prefeituras municipais e destinadas em unidades de destinação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Certificado de Destinação Final de Resíduos (CDF).
2. Declaração de Movimentação de Resíduos Urbanos Gerador (DMRSU/G).
3. Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR).
4. MTR Romaneio.
Coluna 2
( ) Documento gerado para o controle da expedição, transporte e recebimento na unidade de destinação de resíduos sólidos, cuja emissão é de responsabilidade do gerador dos mesmos.
( ) Documento cuja emissão é de responsabilidade da empresa transportadora, que pode listar, para um único roteiro, diversas coletas, do mesmo tipo de resíduo sólido em diferentes geradores domiciliares (pessoas físicas, CPF), contendo a descrição dos respectivos logradouros.
( ) Documento emitido pelo usuário com perfil de Destinador que atesta ao Gerador de Resíduo a tecnologia aplicada aos resíduos sólidos recebidos em suas respectivas quantidades.
( ) Documento de responsabilidade do Gerador (prefeituras) que registra as quantidades de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) geradas por prefeituras municipais e destinadas em unidades de destinação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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