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No próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da teoria geral do crime e dos princípios de direito penal.
João, momentos antes de atirar em Sebastião, percebeu que poderia também atingir a namorada de Sebastião, Maria, que se encontrava abraçada a este. Não obstante essa possibilidade previsível, João atirou em Sebastião e matou também Maria.
Nessa situação, João deverá responder por dois crimes de homicídio: em relação a Sebastião, a título de dolo direto, e em relação a Maria, a título de dolo eventual.
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1385130
Ano: 2006
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-DF
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-DF
O aumento da procura por carros bicombustíveis, conseqüência das seguidas altas no preço do petróleo, tem estimulado o setor produtor de cana-de-açúcar, que prevê dobrar a área plantada com a cultura em seis anos. Para fortalecer os pequenos e médios fornecedores das usinas de álcool, tramita no Senado Federal projeto que prevê a criação de programa específico para esse segmento, visando à ampliação do crédito, das opções de armazenamento e de assistência técnica. O projeto veda o apoio a propriedades que façam uso de trabalho escravo ou que adotem práticas nocivas ao meio ambiente.
Jornal do Senado, 16-22/10/2006 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a abrangência do tema nele abordado, julgue o item seguinte.
O projeto citado no texto volta-se, essencialmente, para o apoio ao agronegócio, ou seja, às grandes corporações que atuam no campo com as atenções voltadas para a exportação.
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- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério PúblicoOrganização e Estrutura do MPCNMP: Conselho Nacional do Ministério Público
Acerca das funções essenciais à justiça previstas na Constituição da República e na doutrina do direito administrativo brasileiro, julgue o item abaixo.
A nomeação de membros do Conselho Nacional do Ministério Público é ato discricionário e exclusivo do presidente da República, não havendo participação do Poder Legislativo.
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Exercício na infância precisa ter limites
Que o exercício beneficia as crianças, não há dúvidas. Mas onde é a linha de chegada? Hoje, especialistas se debruçam sobre a intensidade ideal da atividade física nessa fase. O excesso pode ser danoso: baixas no sistema imunológico, com infecções recorrentes; distúrbios de comportamento, como irritabilidade e insônia; dores crônicas na musculatura e nas articulações; e lesões na pele podem ser sinais de treinamento excessivo infantil.
A máxima de que “quem faz esporte cresce mais” deixa de ser consenso. Na verdade, abusar das atividades de impacto pode gerar deficiências de crescimento. A freqüência de prática segura envolve fatores estruturais, endócrinos e genéticos que interferem na resistência a impactos da placa de crescimento. As lesões mais freqüentes nas crianças vítimas de treinamento excessivo são as dos ossos e músculos. Vão de macrotraumas (fraturas, torções, luxações, distensões) a microtraumas (inflamações na cartilagem de crescimento e no tecido ósseo, nas extremidades de ossos longos, como fêmur e tíbia). As dores no joelho são as mais comuns.
Quando a dor chega, é hora de parar. O repouso é fundamental, mas em casos mais graves pode haver necessidade de imobilização e fisioterapia. Mesmo em um programa de exercícios adequado, os ortopedistas recomendam a utilização de aliados que diminuam o risco uma lesão óssea, como tênis adequados, proteção para cotovelo, joelho, pulso e ombro, dependendo da atividade.
Priscila Pastre Rossi e Tatiana Diniz. In: Folha Online —
Folha de S. Paulo, 28/9/2006 (com adaptações).
Julgue o item a seguir, considerando as idéias e as estruturas do texto acima.
O vocábulo “Mesmo” pode ser substituído por Até, sem prejuízo para o sentido e a correção gramatical do período.
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Com base na Constituição da República, julgue o item que se segue.
Os juizados especiais poderão ser criados pelo DF, pela União e pelos estados e têm importante papel na conciliação de causas de menor complexidade.
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O conceito mais conhecido de inteligência é aquele relacionado com a capacidade de resolver problemas — dos mais simples aos mais complexos, na grande variedade das conquistas humanas nas diversas áreas do saber. É também a capacidade de criar produtos, materiais ou intelectuais, que sejam aceitos socialmente. É um potencial biológico e psicológico, isto é, a inteligência está associada aos nossos desejos e às nossas ações conscientes e inconscientes. Significa também escolher. É a capacidade pela qual conseguimos conhecer e compreender as coisas por meio de uma seleção de opções que se nos apresentam no dia-a-dia.
Todo ser humano tem suas habilidades para interagir com o meio onde vive. Nossa inteligência não está em um espaço fechado chamado cérebro. Interagimos com o mundo e, utilizando nosso corpo e nosso ser, participamos da nossa cultura. Pensamos e sentimos como um todo. A diversidade das habilidades humanas torna uns diversos dos outros. Não uns mais do que os outros, mas diversos, com competências diferentes, constituindo seres construtivos da história humana. Portanto, todos os humanos são seres inteligentes, com potenciais para ir além do que são já, neste instante.
Celso Ribeiro. In: Jornal de Negócios/
Vida e Saúde, 2/6/2002 (com adaptações).
Com base no texto acima, julgue o item que se segue.
As diferentes competências humanas possibilitam aos seres humanos construírem a própria história, além de ultrapassarem seus limites.Provas
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O prefeito municipal recém-eleito de uma cidade do interior é servidor público de carreira da área de saúde há mais de 15 anos. O município dispõe da quantia de R$ 400.000,00 que deverá ser utilizada exclusivamente na área de saúde, e o prefeito poderá optar pela construção de um hospital no valor de R$ 300.000,00 ou de três hospitais no valor de R$ 100.000,00 cada, nas áreas mais carentes da cidade.
Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item com base no direito administrativo brasileiro e na Constituição da República.
Ao utilizar o dinheiro em obra, o prefeito deverá observar o princípio da eficiência.
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Julgue o seguinte item com base na Constituição da República.
Considere a seguinte situação hipotética.
Helena, de 19 anos de idade, por ter sido flagrada portando ilegalmente um revólver de calibre 38, foi conduzida a uma delegacia de polícia.
Nessa situação, pelo crime cometido, Helena poderá ser condenada à pena de trabalho forçado.
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Exercício na infância precisa ter limites
Que o exercício beneficia as crianças, não há dúvidas. Mas onde é a linha de chegada? Hoje, especialistas se debruçam sobre a intensidade ideal da atividade física nessa fase. O excesso pode ser danoso: baixas no sistema imunológico, com infecções recorrentes; distúrbios de comportamento, como irritabilidade e insônia; dores crônicas na musculatura e nas articulações; e lesões na pele podem ser sinais de treinamento excessivo infantil.
A máxima de que “quem faz esporte cresce mais” deixa de ser consenso. Na verdade, abusar das atividades de impacto pode gerar deficiências de crescimento. A freqüência de prática segura envolve fatores estruturais, endócrinos e genéticos que interferem na resistência a impactos da placa de crescimento. As lesões mais freqüentes nas crianças vítimas de treinamento excessivo são as dos ossos e músculos. Vão de macrotraumas (fraturas, torções, luxações, distensões) a microtraumas (inflamações na cartilagem de crescimento e no tecido ósseo, nas extremidades de ossos longos, como fêmur e tíbia). As dores no joelho são as mais comuns.
Quando a dor chega, é hora de parar. O repouso é fundamental, mas em casos mais graves pode haver necessidade de imobilização e fisioterapia. Mesmo em um programa de exercícios adequado, os ortopedistas recomendam a utilização de aliados que diminuam o risco uma lesão óssea, como tênis adequados, proteção para cotovelo, joelho, pulso e ombro, dependendo da atividade.
Priscila Pastre Rossi e Tatiana Diniz. In: Folha Online —
Folha de S. Paulo, 28/9/2006 (com adaptações).
Julgue o item a seguir, considerando as idéias e as estruturas do texto acima.
Os termos “freqüência”, “resistência”, “distensões” e “ósseo”, presentes no texto, recebem acento gráfico porque seguem a mesma regra de acentuação.
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O conceito mais conhecido de inteligência é aquele relacionado com a capacidade de resolver problemas — dos mais simples aos mais complexos, na grande variedade das conquistas humanas nas diversas áreas do saber. É também a capacidade de criar produtos, materiais ou intelectuais, que sejam aceitos socialmente. É um potencial biológico e psicológico, isto é, a inteligência está associada aos nossos desejos e às nossas ações conscientes e inconscientes. Significa também escolher. É a capacidade pela qual conseguimos conhecer e compreender as coisas por meio de uma seleção de opções que se nos apresentam no dia-a-dia.
Todo ser humano tem suas habilidades para interagir com o meio onde vive. Nossa inteligência não está em um espaço fechado chamado cérebro. Interagimos com o mundo e, utilizando nosso corpo e nosso ser, participamos da nossa cultura. Pensamos e sentimos como um todo. A diversidade das habilidades humanas torna uns diversos dos outros. Não uns mais do que os outros, mas diversos, com competências diferentes, constituindo seres construtivos da história humana. Portanto, todos os humanos são seres inteligentes, com potenciais para ir além do que são já, neste instante.
Celso Ribeiro. In: Jornal de Negócios/
Vida e Saúde, 2/6/2002 (com adaptações).
Com relação ao texto acima, julgue o próximo item.
O trecho “É também a capacidade de criar produtos, materiais ou intelectuais” se refere a “inteligência”.
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