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102599 Ano: 1998
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: PC-RS
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O controle direto da constitucionalidade das leis estaduais frente a preceitos da Constituição Federal compete

 

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102598 Ano: 1998
Disciplina: Português
Banca: UFRGS
Orgão: PC-RS
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Onde prevaleça uma forma qualquer de moral do trabalho, dificilmente faltarão a ordem e a tranquilidade entre os cidadãos, porque são necessárias, uma e outra, à harmonia dos interesses. O certo é que, entre espanhóis e portugueses. a moral do trabalho representou sempre fruto exótico. Não admira que fossem precárias, nessa gente, as ideias de solidariedade.
A bem dizer, essa solidariedade, entre eles, existe somente onde há vinculação de sentimentos mais do que relações de interesse no recinto doméstico ou entre amigos, círculos forçosamente restritos, particularistas e antes inimigos que favorecedores das associações estabelecidas sobre plano mais vasto, gremial ou nacional.
À autarquia do indivíduo. à exaltação extrema da personalidade, paixão fundamental e que não tolera compromissos, só pode haver uma alternativa: a renúncia a essa mesma personalidade em vista de um bem maior. Por isso que, rara e difícil, a obediência aparece algumas vezes. para os povos ibéricos. como virtude suprema entre todas. E não é estranhável que essa obediência - obediência cega, a que difere fundamente dos princípios medievais e feudais de lealdade - tenha sido até agora, para eles. o único princípio político verdadeiramente forte. A vontade de mandar e a disposição para cumprir ordens são lhes igualmente peculiares. As ditaduras e o Santo Oficio parecem constituir formas tão típicas de seu caráter como a inclinação à anarquia e à desordem. Não existe, a seu ver. outra sorte de disciplina perfeitamente concebivel, além da que se funde na excessiva centralização de poder e na obediência.
Foram ainda os jesuítas que representaram, melhor do que ninguém. esse princípio da disciplina pela obediência. Mesmo em nossa América do Sul, deixaram disso exemplo memorável com suas reduções e doutrinas. Nenhuma tirania moderna, nenhum teórico da ditadura do proletariado ou do Estado totalitário, chegou sequer a vislumbrar a possibilidade desse prodígio de racionalização que conseguiram os padres da Companhia de Jesus em suas missões.
Hoje, a simples obediência como princípio de disciplina parece uma fórmula caduca e impraticável e daí, sobretudo. a instabilidade constante de nossa vida social. Desaparecida a possibilidade desse freio, é em vão que temos procurado importar dos sistemas de outros povos modernos, ou criar por conta própria. um sucedâneo adequado, capaz da superar os efeitos de nosso natural inquieto e desordenado.
Holanda, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26' ed. São Paulo: C a. das Letras. 1995. p.39·40.
Assinale a única alternativa que apresenta uma palavra que poderia substituir o nexo por isso que, sem acarretar alteração no significado da frase.
 

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102597 Ano: 1998
Disciplina: Português
Banca: UFRGS
Orgão: PC-RS
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Estudo recente patrocinado pela UNESCO sobre a violência na_______ mundial, junto ........5.000 crianças ele 12 anos em lodo o mundo, mostra indicadores inquietantes sobre o perfil das preferências desse publico.
Um dos dados mais significativos talvez seja o que diz respeito aos personagens de ficção mais populares entre os entrevistados. Oitenta e oito por cento dos meninos já conhecem o truculento robô interpretado pelo ______ Arnold Schwarzenegger nos filmes "O Exterminador do Futuro'' e "O Exterminador do Futuro 2''. No primeiro, o personagem vilão faz uma viagem ''do futuro para o presente'". para malar a mãe do líder humano da resistência às máquinas. No segundo, a excursão é do presente para o futuro o "exterminado(' vem salvar esse mesmo líder quando criança. O ingrediente comum ..... duas narrativa a é a truculência, instrumentalizada pela força física e pelas armas de precisão inigualável.
Esse tipo de constatação inevitavelmente conduz ....... complexa questão sobre a necessidade de se ter algum controle sobre o que as crianças ________na televisão. E o consenso em torno de alguma resposta parece ainda muito distante. Para uns, comportamento violentos podem ser incentivados pelos meios de comunicação. Para outros, a violência na ficção apenas reflete o que já se encontra no cotidiano das sociedades. Distanciando-se dessa dicotomia talvez algo simplista, é possível afirmar que o combate à violência nos meios de comunicação (consequência ou causa de comportamentos insociáveis) talvez não devesse concentrar-se apenas nestes. O prioritário seria apresentar às crianças formas de entretenimento que, por sua própria qualidade, oferecessem ,alternativas mais saudáveis e quo a linguagem da violência. infelizmente hegemônica. Trata-se de apostar na educação como fator preventivo, e não em formas menos ou mais sofisticadas de censura. antidemocráticas e, ademais, ineficientes.
O exterminador do futuro, Folha de São Paulo, 21 de fevereiro de 1998. p. 1-2.
Assinale a afirmativa em que se faz uma afirmação INCORRETA acerca da sequência . . . antidemocráticas e, ademais, ineficientes.
 

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102596 Ano: 1998
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFRGS
Orgão: PC-RS
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Crimes omissivos impróprios são delitos

 

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102595 Ano: 1998
Disciplina: Português
Banca: UFRGS
Orgão: PC-RS
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Onde prevaleça uma forma qualquer de moral do trabalho, dificilmente faltarão a ordem e a tranquilidade entre os cidadãos, porque são necessárias, uma e outra, à harmonia dos interesses. O certo é que, entre espanhóis e portugueses. a moral do trabalho representou sempre fruto exótico. Não admira que fossem precárias, nessa gente, as ideias de solidariedade.
A bem dizer, essa solidariedade, entre eles, existe somente onde há vinculação de sentimentos mais do que relações de interesse - no recinto doméstico ou entre amigos, círculos forçosamente restritos, particularistas e antes inimigos que favorecedores das associações estabelecidas sobre plano mais vasto, gremial ou nacional.
À autarquia do indivíduo. à exaltação extrema da personalidade, paixão fundamental e que não tolera compromissos, só pode haver uma alternativa: a renúncia a essa mesma personalidade em vista de um bem maior. Por isso que, rara e difícil, a obediência aparece algumas vezes. para os povos ibéricos. como virtude suprema entre todas. E não é estranhável que essa obediência - obediência cega, a que difere fundamente dos princípios medievais e feudais de lealdade - tenha sido até agora, para eles. o único princípio político verdadeiramente forte. A vontade de mandar e a disposição para cumprir ordens são lhes igualmente peculiares. As ditaduras e o Santo Oficio parecem constituir formas tão típicas de seu caráter como a inclinação à anarquia e à desordem. Não existe, a seu ver. outra sorte de disciplina perfeitamente concebivel, além da que se funde na excessiva centralização de poder e na obediência.
Foram ainda os jesuítas que representaram, melhor do que ninguém. esse princípio da disciplina pela obediência. Mesmo em nossa América do Sul, deixaram disso exemplo memorável com suas reduções e doutrinas. Nenhuma tirania moderna, nenhum teórico da ditadura do proletariado ou do Estado totalitário, chegou sequer a vislumbrar a possibilidade desse prodígio de racionalização que conseguiram os padres da Companhia de Jesus em suas missões.
Hoje, a simples obediência como princípio de disciplina parece uma fórmula caduca e impraticável e daí, sobretudo. a instabilidade constante de nossa vida social. Desaparecida a possibilidade desse freio, é em vão que temos procurado importar dos sistemas de outros povos modernos, ou criar por conta própria. um sucedâneo adequado, capaz da superar os efeitos de nosso natural inquieto e desordenado.
Holanda, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26' ed. São Paulo: C a. das Letras. 1995. p.39·40.
Assinale a alternativa que faz uma afirmação correta acerca da pontuação do texto.
 

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102594 Ano: 1998
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: UFRGS
Orgão: PC-RS
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Determinado cidadão firma um contrato de promessa de compra e venda de um imóvel, na qualidade de comprador, cujo pagamento se dará de forma parcelada em doze prestações mensais e sucessivas. Prevê o contrato que a escritura pública definitiva será outorgada pelo promitente vendedor, após pagas todas as parcelas. Quitadas todas as parcelas e outorgada a escritura definitiva, cabe então ao interessado, no caso o comprador, providenciar no registro desta no competente Ofício do Registro de Imóveis, para que se efetive a aquisição do direito de propriedade do imóvel em causa.
Com relação ao tipo de direito que possui o comprador, nos três momentos a seguir referidos, quais sejam, no momento da assinatura do contrato de promessa de compra e venda, no momento da outorga da escritura definitiva e no momento em que é registrada a escritura no oficio imobiliário, pode-se afirmar ter o comprador, respectivamente a cada momento,
 

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102593 Ano: 1998
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFRGS
Orgão: PC-RS
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São bens públicos de uso .comum do povo, de uso especial e dominicais, respectivamente:
 

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102592 Ano: 1998
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: PC-RS
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O processo legislativo da Lei Complementar e o da Lei Ordinária.

 

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102591 Ano: 1998
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFRGS
Orgão: PC-RS
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a guarda é um instituto que se caracteriza pelos os aspectos abaixo listados, EXCETO por
 

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102590 Ano: 1998
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFRGS
Orgão: PC-RS
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar que a adoção
 

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