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Foram encontradas 100 questões.

103043 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: OAB-SP
Orgão: OAB
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Segundo orientação sumulada do Supremo Tribunal Federal,
Questão Anulada

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103042 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: OAB-SP
Orgão: OAB
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No tocante à prisão processual e à liberdade provisória, é INCORRETO afirmar:
Questão Anulada

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103041 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: OAB-SP
Orgão: OAB
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O protesto por novo júri
Questão Anulada

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103040 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: OAB-SP
Orgão: OAB
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Se o juiz, por discordar do pedido de arquivamento de inquérito policial formulado por membro do Ministério Público estadual, remete os autos ao Procurador Geral de Justiça, este, se discordar do juiz, entendendo que a ação penal deve ser promovida,
Questão Anulada

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103039 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: OAB-SP
Orgão: OAB
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No crime de falso testemunho ou falsa perícia, a pena é de reclusão, de um a três anos, e multa. As penas aumentam-se de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço), se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta. Em face das penas previstas, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão Anulada

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103038 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: OAB-SP
Orgão: OAB
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Os embargos do devedor serão rejeitados, liminarmente, quando
Questão Anulada

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103037 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: OAB-SP
Orgão: OAB
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A aposentadoria de servidor público será sempre com proventos integrais na aposentadoria
Questão Anulada

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103036 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: OAB-SP
Orgão: OAB
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Assinale, em relação à produção da prova, a alternativa correta.
Questão Anulada

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103035 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal
Banca: OAB-SP
Orgão: OAB
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A regra geral é a de que o sentenciado pode progredir de regime de pena quando o seu mérito o recomende e tenha cumprido no regime anterior pelo menos
Questão Anulada

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103034 Ano: 2005
Disciplina: Direito Civil
Banca: OAB-SP
Orgão: OAB
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Os direitos da personalidade são irrenunciáveis e
Questão Anulada

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