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Respondida
103041
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
OAB-SP
Orgão:
OAB
Provas:
Exame da OAB
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Processo e procedimento
Procedimentos Especiais
Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
Procedimento Penal
O protesto por novo júri
A
permite, como na correição parcial, juízo de retratação pelo juiz de direito.
B
é, como na apelação, interposto perante o juiz de primeiro grau, para ser julgado por tribunal de segundo grau.
C
é, diferentemente dos embargos de declaração, interposto perante o juiz de primeiro grau para ser julgado por tribunal de segundo grau.
D
é, diferentemente do recurso em sentido estrito, recurso exclusivo do acusado.
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