Foram encontradas 80 questões.
Provas
Provas
Provas
- Ato infracional
- Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente
J., com 11 anos, L., com 12 anos, e M., com 13 anos de idade, são alunos do 8º ano do ensino fundamental de uma conceituada escola particular. Os três, desde que foram estudar na mesma turma, passaram a causar diversos problemas para o transcurso normal das aulas, tais como: escutar música; conversar; dormir; colocar os pés nas mesas e não desligar o aparelho celular.
O professor de matemática, inconformado com a conduta desrespeitosa dos alunos, repreende-os, avisando que os encaminhará para a direção da escola. Ato contínuo, os alunos reagem da seguinte forma: J. chama o professor de “velho idiota”; L. levanta e sai da sala no meio da aula; e M. ameaça matá-lo.
Diante dos atos de indisciplina dos três alunos, a direção da escola entra em contato com o seu departamento jurídico para, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, receber a orientação de como proceder.
Provas
Não obstante a coisa permanecer na posse direta de José, entende-se que
Provas
Provas
Considerando a disciplina do EIA/RIMA pelo ordenamento jurídico, assinale a afirmativa correta.
Provas
- LicitaçõesLei 8.666/1993 (Revogada)Lei 8.666: Da LicitaçãoLei 8.666: Dispensa e InexigibilidadeLei 8.666: Inexigibilidade
- LicitaçõesLei 8.666/1993 (Revogada)Lei 8.666: Da LicitaçãoLei 8.666: Dispensa e InexigibilidadeLei 8.666: Dispensa de Licitação
Com base na hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Provas
Provas
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais e do DFImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
- Crédito TributárioExclusão do Crédito TributárioIsenção
Com base na situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
Provas
Caderno Container