A Lei 9433/97, conhecida como “Lei das Águas”, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. De acordo com esta lei é correto afirmar, exceto:

As práticas de conservação do solo e da água são classificadas em mecânicas, vegetativas e edáficas. A principal prática mecânica é o terraceamento agrícola e as principais práticas vegetativas são: a cobertura do solo por resíduos vegetais e por plantas, incluindo a mata natural. A principal prática edáfica é a chamada adubação verde. Sobre esse tema, a alternativa correta é:

Em Santa Catarina, os solos da ordem Latossolo têm grande expressão geográfica e são intensamente utilizados na agricultura.

Sobre esse tema, a alternativa correta é:

O sistema de cultivo em semeadura direta (SD), também chamado plantio direto, contribuiu para modificar o ambiente do solo e a erosão hídrica pluvial nas lavouras em relação ao preparo convencional (PC). A adoção da SD modifica a qualidade do solo e das águas superficiais.

Sobre esse tema é correto afirmar, exceto:

Quanto às modalidades, limites e dispensa de Licitação, analise as afirmações a seguir.

l Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número máximo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais ca-dastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com ante-cedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

ll Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez no Diário Oficial do Estado ou do Distrito Federal quando se tratar, respectivamente, de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Estadual ou Municipal, ou do Distrito Federal.

lll Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

lV As licitações serão efetuadas no local onde se situar a repartição interessada, salvo por motivo de interesse público, devidamente justificado, sendo que isto não impedirá a habilitação de interessados residentes ou sediados em outros locais.

V Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o décimo dia anterior à data do recebimento das propostas.

Todas as afirmações corretas estão em: