“A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiental, de grande importância para a proteção dos recursos ambientais.” Sobre esse tema, todas as alternativas estão corretas, exceto a:

O Licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos. Analise a afirmações a seguir.

I A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

ll A Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

lll A Licença Definitiva (LD) é concedida quando o empreendimento está concluído, ocasião em que o empreendedor deve apresentar junto com esta licença o PMA - Plano de Monitoramento Ambiental.

lV A Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.

V Licença de Esclarecimento (LE) é concedida em decorrência de audiências públicas, quando couber, podendo haver reiteração da solicitação quando os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios.

Todas as afirmações corretas estão em:

Sobre as alterações ambientais decorrentes da utilização dos recursos naturais pela população, analise as afirmações a seguir.

I O efeito estufa e a redução da camada de ozônio são considerados efeitos localizados ou regionais da poluição ambiental.

ll Poluentes são resíduos gerados pelas atividades humanas, causando impacto ambiental negativo.

lll O carvão é uma grande fonte de chorume, líquido altamente poluente e de complexa composição.

IV A produção de gás metano, decorrente do despejo de resíduos sólidos urbanos, contribui significativamente para o aquecimento global.

V A ocorrência de contaminação ambiental não implica necessariamente em desequilíbrio ecológico, assim como a poluição não implica necessariamente em riscos à saúde pública.

Todas as afirmações corretas estão em:

Sobre o Programa de Zoneamento Ecológico- Econômico, analise as afirmações a seguir.

l Prevê o diagnóstico sobre o meio fisicobiótico, cujo objetivo é regularizar as ocupações de terras no Brasil.

ll Regulariza as áreas de Reserva Legal ocupadas irregularmente em todos os estados da Federação.

lll Prevê o diagnóstico preciso sobre o meio físicobiótico, socioeconômico e sobre sua organização institucional e oferece diretrizes de ação, as quais deverão também refletir os diferentes interesses dos cidadãos.

lV Contribui para um sistema de planejamento mais eficaz, onde os investimentos públicos e privados devam ser aplicados de acordo com as peculiaridades das zonas, as quais são tratadas como unidades de planejamento.

V Regulariza as Áreas de Preservação Permanente ocupadas irregularmente no Estado de Santa Catarina.

Todas as afirmações corretas estão em:

Quando mal conduzida, a atividade da suinocultura pode gerar impactos ambientais graves. Nesse sentido, a FATMA, órgão ambiental do Estado de Santa Catarina, expediu a Instrução Normativa-IN 11, que estabelece requisitos para o licenciamento dessa atividade.

Sobre esse tema é correto afirmar, exceto:

A classificação técnica das terras segundo sua aptidão de uso é uma poderosa ferramenta na orientação dos agricultores para o correto uso do solo. Sobre esse tema é correto afirmar, exceto:

A partir do final da década de 60 e inicio da de 70 do século passado, o modelo de orientação tecnológica na agricultura, denominado de “Revolução Verde” tem sido questionado por movimentos sociais e ambientalistas. No Brasil, pode-se considerar que a viabilização socioeconômica dos modelos de agricultura em base ecológica teve seu grande impulso a partir da década de 80.

Com relação aos principais precursores desses novos modelos, a alternativa correta é:

Em relação à Ecologia nos sistemas agrícolas, assinale a alternativa correta.

Com relação ao trabalho de fotointerpretação é correto afirmar, exceto:

Com relação ao Decreto Estadual no 1.900/2000, Capítulo XII, art. 43 “as infrações se classificam em leves, graves e gravíssimas.” Nesse sentido, é correto afirmar, exceto: