Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

1033167 Ano: 2002
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
Provas:
Lúcio, para esconder receitas oriundas de venda e compra de imóveis, negociava-os em nome de seu amigo Ângelo, usando-o como "laranja" ou "testa de ferro". Em cada contrato, o ato jurídico foi viciado
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1033162 Ano: 2002
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
Provas:
Os conviventes podem, de comum acordo e a qualquer tempo, requerer a conversão da união estável em casamento,
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1033160 Ano: 2002
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
Provas:
Émerson, maior de idade e necessitado, pediu alimentos a seu pai, Cléberson, que nunca lhe pagou nada a esse título. Na contestação, Cléberson alegou renúncia aos alimentos, pois nunca lhe foram cobrados, e, em assim não sendo, prescrição dos valores. Nesse caso, é importante lembrar que
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1033159 Ano: 2002
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
Provas:
Maicon casou-se com Natalina, vindo-se a saber, todavia, que ele é surdo-mudo e não poderia exprimir sua vontade, sendo o casamento anulável. Em ação de anulação de casamento, a perícia médico-legal tem por objeto
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1033158 Ano: 2002
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
Provas:
A esposa de Roque morreu e, antes que ele providenciasse o inventário dos bens do casal e desse partilha aos filhos herdeiros, casou-se com Roberta. Nesse caso, existia um impedimento
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1033157 Ano: 2002
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
Provas:
O compromisso de ajustamento de conduta, instituído pela Lei no 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e previsto na Lei no 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública), pode ser obtido
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1033142 Ano: 2002
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
Provas:
No que se refere aos crimes contra os costumes, é certo que
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1033139 Ano: 2002
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
Provas:
Em conformidade com a respectiva Lei Orgânica Estadual, o Corregedor Geral do Ministério Público, no Estado de Pernambuco, é eleito
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1033134 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
Provas:
Na ação de mandado de segurança é cabível
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1033125 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE
Provas:
O constituinte brasileiro iniciou a redação da Constituição Federal com um Preâmbulo, cuja força obrigatória é
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas