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Respondida
1033158
Ano:
2002
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-PE
Provas:
Promotor de Justiça
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Direito de Família
Direito das Sucessões
A esposa de Roque morreu e, antes que ele providenciasse o inventário dos bens do casal e desse partilha aos filhos herdeiros, casou-se com Roberta. Nesse caso, existia um impedimento
A
dirimente relativo e o casamento pode ser anulado por quem detenha o legítimo interesse.
B
dirimente absoluto e está o casamento contaminado por nulidade de pleno direito.
C
impediente, o novo casamento é válido, mas está sujeito a sanções de ordem civil.
D
proibitivo e sua transgressão dá ensejo à existência do casamento putativo.
E
impediente relativo, e o novo casamento pode ser convalidado, se requerido no prazo legal.
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