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Respondida
1033167
Ano:
2002
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-PE
Provas:
Promotor de Justiça
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
Lúcio, para esconder receitas oriundas de venda e compra de imóveis, negociava-os em nome de seu amigo Ângelo, usando-o como "laranja" ou "testa de ferro". Em cada contrato, o ato jurídico foi viciado
A
pela simulação, podendo ser anulado a requerimento de quem tenha legítimo interesse.
B
pela simulação e não gera nenhum efeito, porque é nulo de pleno direito.
C
pelo dolo, em face da má-fé de Lúcio e de Ângelo, causa de sua nulidade.
D
pelo dolo de Lúcio e pela ignorância de Ângelo, considerando-se inexistente.
E
pela coação irresistível de Lúcio sobre Ângelo, sem a qual ele não subscreveria os atos necessários.
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