Diante do que afirma o Código de Processo Civil e a Lei 10.259/2001, está sujeita ao duplo grau obrigatório a sentença

Assinale a opção que NÃO representa um dever militar.

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Duas pessoas queriam a morte de uma terceira. Por mera coincidência, as duas se colocam de emboscada, aguardando a vítima passar. Quando avistam a presença da vítima, as duas pessoas atiram, ao mesmo tempo, sem que uma soubesse da presença da outra naquele local. Levando em consideração a situação apresentada, pode-se afirmar que houve

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O Estado de Defesa e o Estado de sítio são medidas excepcionais e somente poderão ser adotadas dentro dos limites constitucionais, nas hipóteses expressamente previstas. Mediante esta assertativa, é correto afirmar que

Coloque V(verdadeiro) ou F(falso) nas afirmativas abaixo em relação à matéria de sucessão, tendo em vista o que dispõe o atual Código Civil, e assinale, a seguir, a opção correta.

( ) O direito de representação se dá na linha reta descendente, mas nunca na ascendente.

( ) O testamento militar é uma espécie de ordinário, assim como o testamento cerrado.

( ) Por meio do codicilo, pode uma pessoa substituir testamenteiro.

( ) A nomeação de legatário pode fazer-se pura e simplesmente, mas nunca sob condição.

( ) Na linha descendente, os filhos sucedem por cabeça, e os outros descendentes, por cabeça ou por estirpe, conforme se acharem ou não no mesmo grau.

De acordo com o atual Código Civil, quando o silêncio importa em anuência?