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Foram encontradas 50 questões.

2372716 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Em relação à competência estabelecida pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar que

 

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2372130 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Na hipótese da prisão preventiva constante do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

 

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2372118 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Quanto à lei nº 9.099/95, é correto afirmar que

 

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2372117 Ano: 2006
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Segundo o Código Penal Militar, em relação ao crime militar de evasão de preso ou internado, é INCORRETO afirmar que

 

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2372106 Ano: 2006
Disciplina: Direito Penal
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

“Yi" um servidor público da Marinha do Brasil, exigiu de "X", um particular, valendo-se de sua função, quantia em dinheiro para que pudesse dar andamento e prioridade no seu setor de trabalho, a um procedimento administrativo que "X" deu entrada, ou, caso contrário, sumiria com o procedimento. "x", indignado por saber que tal procedimento não era cobrado, não pagou a quantia, ainda levando o caso aos superiores de "Y" para que pudesse ser punido. Nessa hipótese, tendo por base o Código Penal, pode-se afirmar que

 

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De acordo com o código de Processo Penal Militar, no processo ordinário militar,

 

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2371982 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

De acordo com o Código de Processo Civil, em relação à citação, é correto afirmar que

 

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2371841 Ano: 2006
Disciplina: Direito Penal
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Segundo o Código de Processo Penal, qual a natureza da sentença que, tão somente, aplica a medida de segurança de internamento em hospital psiquiátrico?

 

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2371782 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Quando as normas da Constituição anterior, desde que compatíveis com a nova ordem, permanecem em vigor, mas com status de lei infraconstitucional, estamos diante do fenômeno da

 

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2371776 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Tendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STE) quanto ao Mandado de Segurança, é correto afirmar que

 

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