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Foram encontradas 4.672 questões.

4217274 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR

Analise as afirmativas abaixo quanto às disposições do Estatuto dos Militares sobre o Comando e a Subordinação.

I. O oficial é preparado, ao longo da carreira, para o exercício de funções de comando, de chefia e de direção.

II. O comando é vinculado ao grau hierárquico e constitui uma prerrogativa impessoal, em cujo exercício o militar se define e se caracteriza como chefe.

III. Os graduados auxiliam ou complementam as atividades dos oficiais, no adestramento e no emprego de meios, não atuando na instrução e na administração.

IV. A subordinação afeta, direta e indiretamente, a dignidade pessoal e moral do militar e não decorre, exclusivamente, da estrutura hierarquizada das Forças Armadas.

V. Comando é a soma de subordinação, direitos e responsabilidades de que o militar é investido legalmente quando dirige uma organização militar.

Estão corretas apenas as afirmativas

 

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4217265 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR

Associe as colunas relacionando os termos utilizados para as figuras e atos do Serviço Militar às suas respectivas definições legais, conforme a Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar)


Termo    Definição
(1) Refratário (    ) O ato de inclusão do convocado ou voluntário em uma Organização Militar da Ativa das Forças Armadas.
(2) Insubmisso (    ) O brasileiro que não se apresentar para a seleção durante a época de seleção do contingente de sua classe ou que, tendo-o feito, ausentar-se sem a ter completado.
(3) Incorporação (    ) O ato de admissão do convocado ou voluntário em qualquer Escola, Centro, Curso de Formação de Militar da Ativa, ou Órgão de Formação de Reserva.
(4) Matrícula (    ) O convocado selecionado e designado para incorporação ou matrícula, que não se apresentar à Organização Militar que lhe for designada, dentro do prazo marcado.

A sequência correta dessa associação é:

 

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4203555 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Um reservista comparece à Junta para a Apresentação Anual (EXAR). Nesse contexto, essa obrigação é considerada:
 

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4203554 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Um cidadão conclui o serviço militar obrigatório. Com base na legislação pertinente é CORRETO afirmar que:
 

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4203553 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Considerando que durante o processo de alistamento, o cidadão recebe o Certificado de Alistamento Militar (CAM), é CORRETO afirmar que:
 

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4203552 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Um jovem apresenta laudo médico particular alegando incapacidade física para pedir dispensa do serviço militar. Segundo a legislação pertinente, assinale a alternativa CORRETA:
 

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4203551 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Considerando que um cidadão recusa o serviço militar por convicções religiosas, é CORRETO afirmar, de acordo com a legislação pertinente, que:
 

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4203550 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Um cidadão de 20 anos solicita dispensa alegando ser arrimo de família. Conforme o enunciado, é CORRETO afirmar que o pedido:
 

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4203549 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Um jovem comparece à Junta do Serviço Militar e é informado de que não será incorporado por excesso de contingente. Considerando a legislação, assinale a alternativa CORRETA:
 

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4203546 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
Durante a Apresentação Anual de Reservistas (EXAR), um cidadão dispensado por excesso de contingente comparece à Junta. Nesse caso é CORRETO afirmar que:
 

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