Em tema de intervenção, como instituto típico da estrutura do Estado Federal, é correto afirmar que Prova

Assegura-se, em tema de Poder Constituinte e de alteração de texto constitucional, que é correta a afirmação de que

Um acusado em um processo penal militar, recusou-se a comparecer a instrução criminal. Em face do caso apresentado, pode-se afirmar que

De acordão denegatório em habeas corpus, decidido em única instância pelos Tribunais Superiores, cabe recurso

Um militar da ativa, inseriu, em uma certidão pública, uma declaração falsa, com o fim de conseguir frequentar um curso na Marinha do Brasil, requisito necessário para uma promoção almejada. Em face do caso apresentado, é correto afirmar que esse militar cometeu o crime de

De acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro, qual das opções abaixo apresenta efeito(s) produzidos (s) pela citação válida?

Um militar da ativa da Marinha do Brasil ausentou-se do quartel onde servia. Duas semanas depois de desaparecido, sem nenhuma notícia, se apresentou voluntariamente ao quartel, alegando, mediante farta documentação, que por sua “esposa se encontrar terrivelmente doente e no hospital, não conseguiu se comunicar. Em face do caso apresentado, pode-se afirmar que este militar

Em razão de seu cargo, um indivíduo "A", militar da ativa da . Marinha do Brasil, por negligência, contribuiu para que um indivíduo "B" desviasse uma quantia em dinheiro da Instituição. O Ministério Público Militar ofereceu denúncia em face do indivíduo “A", por peculato culposo. Após a sentença penal condenatória, não transitada em julgado, o indivíduo "B" devolveu o dinheiro. Em face do caso apresentado, assinale a opção correta.

Quando interpostos embargos de declaração contra provimento judicial de conteúdo decisório, é correto afirmar que

segundo o sistema de nulidades do Código Civil Brasileiro, assinale a opção correta em relação ao atos em geral: